AMBIENTE – Ministério tenta compatibilizar diferentes utilizações do rio Mondego

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O Bloco de Esquerda (BE) questionou, o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território respondeu, mas não convenceu o partido, que queria mais esclarecimentos sobre o concurso público para a construção e exploração de uma mini-hídrica no rio Mondego, na zona de Caneiro, entre Penacova e Coimbra. A infra-estrutura colocará em causa, dizem os bloquistas, algumas espécies que sobem o rio, a actividade económica e cultural da região, bem como a escada de peixe em construção no açude em Coimbra, que ficará sem efeito.
Mais de um mês depois, o Ministério tutelado por Dulce Pássaro vem admitir que a utilização dos recursos hídricos para a produção de energia eléctrica tem implicações com outras utilizações e que o sucesso de um projecto desta natureza está «forçosamente dependente» da «capacidade de compatibilizar os diferentes usos e actividades, bem como minimizar os efeitos no meio com a adopção de medidas adequadas». E assegura que na elaboração do projecto «serão procuradas soluções que garantam a permeabilidade do rio, quer para a mobilidade associada às actividades recreativas, quer à mobilidade de espécies aquáticas».
Ainda assim, os bloquistas entendem que, da parte do ministério, «não houve um esforço sério de procura de alternativas que acautelasse, desde logo, os efeitos ambientais, sociais e culturais negativos da infra-estrutura», considerando igualmente que não há garantia de realização de uma avaliação de impacte ambiental «que equacione estas preocupações».
Função da escada de peixe mantém-se
Mas na sua resposta, o Ministério do Ambiente diz também que, a concretizar-se a mini-hídrica, ficam ainda disponíveis 15 quilómetros de rio, entre o açude de Coimbra e esta nova infra-estrutura, por isso «não poderá ser afirmado de antemão que o investimento na escada de peixe no Açude Ponte de Coimbra será anulado». Será preciso, alerta o Ministério do Ambiente, «conhecer as propostas que irão ser analisadas do ponto de vista técnico e em sede de avaliação ambiental». Mais, lê-se ainda na resposta ao BE, no mesmo troço do rio já existe um outro açude, em Louredo, «que constitui, por si, um obstáculo à passagem da ictiofauna», podendo este novo projecto ser «uma oportunidade para alterar, de forma significativa, a situação, com propostas de transição mais adequadas e com a utilização das melhores e mais actuais soluções para o efeito».
«Espanta-nos que se desvalorize, desta forma, a redução do impacto de um investimento de 3,5 milhões de euros, acima de tudo quando há locais alternativos para a instalação da mini-hídrica», comenta o BE, acrescentando considerar «insensato» construir uma escada de peixe (que está em fase de conclusão) para, a seguir, «se criar uma nova barreira a espécies protegidas e que se encontram em declínio acentuado».
Recorde-se que não só o BE se manifestou contra a construção de uma mini-hídrica no rio Mondego. Também várias entidades locais, desde entidades públicas às empresas que exploram a actividade de descidas de rio, já manifestaram a sua preocupação e prometem “bater-se” contra a construção desta infra-estrutura. Quanto ao BE, exige agora que seja realizado «um rigoroso processo de avaliação de impacte ambiental».
Margarida Alvarinhas – Diário de Coimbra