JUSTIÇA – Abuso sexual de criança julgado em Penacova

1
3



Septuagenário é
acusado de ter “apalpado” uma menina de cinco anos de idade, há um ano, assim
como de se ter exibido, em 2008, perante uma bisneta de 11 anos
O Tribunal Judicial de Penacova
começa a julgar, em meados deste mês, um homem, de 77 anos, por dois crimes de
cariz sexual, o mais grave dos quais alegadamente perpetrado em Maio de 2010, e
outro, em 2008.
As acções do indivíduo tiveram
lugar numa freguesia do concelho de Penacova e, estão previstos no Código Penal
com penas que podem ir até oito anos de prisão.
Segundo a acusação, no dia 22 de
Maio de 2010, o homem deslocava-se de um café da localidade onde reside para a
sua casa, quando encontrou, no pátio de uma casa vizinha, uma menina de cinco
anos, que terá aliciado para práticas sexuais, chegando ao contacto físico, que
não o coito.
O Ministério Público sustenta que
o indivíduo terá dito à menina se «queres fazer amor?», ao que lhe pediu um
beijo, retribuído na face. Ter-lhe-á proposto ainda mostrar o órgão sexual,
caso a criança também o fizesse.
O passo seguinte terá sido a
colocação da mão do arguido no ombro da vítima, descaindo até entre as pernas
da criança. Trata-se, caso venha a ser considerado provado pelo tribunal, um
crime de abuso sexual de crianças, previsto no artigo 171 do Código Penal, e
punido com uma pena de um a oito anos de prisão.
O homem é também acusado de ter
exibido os órgãos sexuais a uma bisneta no ano de 2008, consubstanciando um
crime de importunação, punido com pena até um ano de prisão, havendo a
alternativa de 120 dias de multa.
De acordo com o teor da acusação,
o indivíduo terá, por muitas vezes, exibido o pénis à menina, de 11 anos de
idade, quando esta estava em casa da avó, pessoa que a teria advertido para o
perigo, o que a levaria a nunca aceitar os pedidos para se deslocar a casa do
bisavô.
José Carlos Salgueiro –
Diário de Coimbra

1 COMENTÁRIO