"Bombeiros deveriam ter exclusividade de protecção e socorro"

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Não faz sentido duplicar investimentos, esforços, recursos humanos nem equipamentos”, justifica o presidente da Liga
O presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses defendeu no passado dia vinte e três, em Ourém, a exclusividade da protecção e socorro deve caber aos bombeiros, de forma a evitar a «duplicação de investimentos».
No final do Conselho Nacional da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), Duarte Caldeira afirmou que «a missão de protecção e socorro dos cidadãos deve ser atribuída exclusivamente aos bombeiros», guardando-se para as forças policiais «a segurança e ordem pública».
Defendendo a extinção do Grupo de Intervenção Protecção e Socorro da GNR, o dirigente adiantou que «num país com tantas limitações financeiras e havendo uma força que ocupa o território nacional nos 278 municípios do continente, à excepção de Castro Marim, não faz sentido duplicar investimentos, esforços, recursos humanos, nem equipamentos».
Por isso, Duarte Caldeira considerou que se deve reanalisar se «faz ou não sentido» o país dispor de «uma força que foi dotada de equipamento, que tem um elevado número de recursos humanos, com custos associados, quando, ao lado, existe uma estrutura de bombeiros com elevadas qualificações».
Da reunião com os conselheiros, saiu um memorando que será entregue ao ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, numa audiência já pedida. Um dos pontos do documento propõe a reanálise de toda a estrutura de socorro existente em Portugal.
«Há que aproveitar este momento de mudança de Governo para alterar o regime de financiamento, tornando a estrutura de protecção e socorro mais ágil e menos pesada ao Estado», salientou o presidente da LBP.
Só através dessa reestruturação, defendeu, se poderá «libertar recursos financeiros, indispensáveis para construir um modelo de financiamento para os corpos de bombeiros, que lhes dê sustentabilidade e estabilidade quer na gestão dos recursos humanos quer na modernização dos equipamentos».


Bombeiros são “espinha dorsal do sistema”
O responsável lembrou ainda que os bombeiros são a «espinha dorsal do sistema» e «responsáveis por mais de 80 por cento do milhão de emergências que anualmente fazem no país».
Para a construção do novo modelo, Duarte Caldeira disse ser necessário reajustar a Lei Orgânica da Autoridade Nacional da Protecção Civil.
Sobre a hipótese de retirar a isenção das taxas moderadoras aos bombeiros voluntários, tendo em conta as medidas acordadas com a “troika” que negociou o empréstimo a Portugal (Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e Comissão Europeia), Duarte Caldeira considerou que a isenção é «o mínimo que o Estado pode fazer para estimular estes homens e mulheres».
Neste conselho foram também aprovados o programa e o regulamento do seu 41.ºCongresso Nacional, que se realiza na Régua entre 28 e 30 de Outubro, e que terá como um dos pontos a eleição para os órgãos da Liga, lugar a que Duarte Caldeira não se recandidatará.
Defendida extinção dos GIPS da GNR
O presidente da mesa de congressos da Liga dos Bombeiros Portugueses defendeu a extinção do Grupo de Intervenção Proteção e Socorro (GIPS) da GNR. Jaime Soares, que falava à margem do Conselho Nacional da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), realizado à porta fechada na Escola Secundária em Ourém, considerou que a “Protecção Civil é mais do que fogos florestais, que correspondem a sete por cento da actividade dos corpos de bombeiros».
Por isso, Jaime Soares criticou as «super-estruturas que são pagas 14 meses por ano e trabalham quatro meses», o que disse ser «inconcebível».
Para o autarca de Poiares e também responsável da Associação Nacional de Municípios pela Proteção Civil, os GIPS são uma estrutura que «nem a própria GNR pediu» e que, «se lhes perguntassem, prescindiam dela». Isto sem «qualquer desrespeito pela GNR, que é uma instituição nacional de que todos nos orgulhamos», afirmou.
Jaime Soares considerou que a estrutura de Protecção Civil em Portugal está «errada na cúpula» e deve ser «descentralizada para os municípios», para que estes «localmente contratualizem com os corpos de bombeiros».