ENTREVISTA – “Penacova apresenta os piores indicadores do distrito a nível económico e social”

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Humberto Oliveira, presidente da Câmara, elege o desenvolvimento económico e o turismo como principais áreas de intervenção do seu executivo, considerando que somente dessa forma é possível criar emprego e inverter a tendência negativa que se verifica no concelho.


Qual o balanço que faz dos dois primeiros anos de mandato?


HUMBERTO OLIVEIRA (HO) Fui candidato à Câmara com duas premissas: a questão do desenvolvimento económico, uma vez que Penacova nunca teve grande preocupação com a problemática das empresas e, por outro lado, a questão do turismo. E essas têm sido, de alguma forma, as duas vertentes que o executivo tem, sistematicamente, tentado atacar. Neste momento assentamos a nossa aposta no desenvolvimento económico em dois parques empresariais. Temos já empresas instaladas e outras para realizarem escritura e, portanto, pretendemos transmitir a ideia de que Penacova pode ser um território amigo das empresas. Por outro lado, o turismo, que para nós é fundamental. Este ano, organizámos um primeiro colóquio sobre a temática, com o objectivo de colocar esse assunto na agenda do dia. A meu ver temos uma grande lacuna, que é a falta de alojamento na zona da sede do concelho. A questão do hotel, que se encontra encerrado, é de facto o nosso calcanhar de Aquiles. E, sinceramente, é um dos aspectos em que nestes dois anos já gostaria de ter resolvido.


DC E quais as razões que impedem o hotel de reabrir?


HO Tudo está relacionado com a dinâmica que conseguimos imprimir no território. E é esse o nosso principal trabalho. É verdade que têm aparecido parceiros interessados, mas eventualmente por este enquadramento macro económico quando chegamos a determinados pontos da negociação existe uma retracção. A Câmara detém 15 por cento da entidade proprietária do hotel e, portanto, temos ali uma participação e somos parte interessada no seu desenvolvimento.


DC Mas por exemplo, os moinhos da Serra da Atalhada estão parados. E poderiam ser um ópti mo chamariz para o turismo?


HO Nesse campo, o atraso deve-se se a uma indecisão da minha parte porque, sinceramente, não sei o caminho a seguir. Aquele espaço tem potencial, com os moinhos recuperados para alojamento e um restaurante de apoio, só que essa unidade está construída numa zona da REN e, portanto, é uma obra que está ilegal. Ou seja, a minha indecisão é faço o investimento ou dou prioridade à burocracia para desafectar aquilo da REN, num processo que poderá ser moroso, para depois iniciar um projecto com cabeça, tronco e membros.


DC Existe algum atraso em matérias que elegeu como prioritárias?


HO Temos pequenas situações onde queria estar mais adiantado, como pavimentações em estradas e outro tipo de pequenas obras. E, neste campo, temos de dizer que o principal entrave foi financeiro.


DC Tem projectos parados por falta de financiamento de outras entidades?


HO Sim. O saneamento sempre foi um assunto importante no concelho, uma vez que temos uma taxa de cobertura muito baixa. Fizemos alguns investimentos que, neste momento, estão dependentes da construção de ETAR por parte da Águas do Mondego. E isto quer dizer o quê?. Enquanto a Águas do Mondego não construir a ETAR, aquele investimento está ali, literalmente, enterrado, por que não está a servir a população e falamos de milhões de euros.


DC A requalificação do parque escolar de Penacova foi uma aposta pessoal?


HO A qualidade do ensino é fundamental e as autarquias têm um papel fundamental no seu desenvolvimento. A educação é, de facto, um elemento forte nos orçamentos dos municípios. O parque escolar é algo que está nas nossas preocupações, que resulta da Carta Educativa que está aprovada. Quando chegámos tínhamos o Centro Educativo de Penacova a ser construído, que já entrou em funcionamento no início do anterior ano lectivo e o documento previa ainda a construção de mais dois centros educativos (Lorvão e Aveleira). O de Lorvão já está adjudicado e o da Aveleira tem algumas especificidades que temos de estudar, nomeadamente a questão do número de alunos, mas depois de garantirmos o financiamento do de Lorvão avançaremos para o da Aveleira. Todavia, temos outra grande preocupação, que é o caso de São Pedro d Alva, onde existe uma escola até ao 3.º ciclo mas que começa a ficar no limiar do número de alunos que o Ministério da Educação exige.


DC As transferências do Poder Central diminuem de ano para ano mas as competências das autarquias estão a aumentar. Como se gere uma situação destas?


HO Este facto é um drama mas defendo que quem não tem dinheiro não tem vícios. Existe uma retracção das verbas mas o município continua a ter as suas responsabilidades na educação, na acção social e depois, obviamente, nos nossos projectos, porque foi para isso que fomos eleitos. O município de Penacova vai receber em 2012 menos 675 mil euros e se adicionar a isto um acréscimo de 600 mil euros que pagámos à Águas do Mondego, em 2010, do abastecimento em alta de água, factura essa que não existia para pagar em anos anteriores, falamos em 1 milhão e 200 mil euros. Com essas verbas já não tinha as pavimentações em atraso.


DC Actualmente quais são os principais problemas do concelho?


HO A questão do desenvolvimento económico. Penacova apresenta os piores indicadores do distrito a nível económico e social. E só vamos conseguir resolver essa questão com o emprego e isso só acontece com a fixação das empresas, porque são elas que geram riqueza. Todas as entidades são importantes, mas as empresas têm o seu papel determinante. A questão do abastecimento de água está resolvida mas a do saneamento não. Só atingimos 50 por cento da população e temos consciência de que não poderemos chegar aos 100 que não poderemos chegar aos 100 porque financeiramente é incomportável, visto que existem aldeias muito pequeninas. Finalmente a construção de um novo tribunal, uma vez que o actual não tem o mínimo de condições. Possivelmente estaremos a falar do pior tribunal do país. Temos uma solução com projecto concluído, apenas falta a aprovação do Ministério da Justiça numa obra de 150 mil euros.


DC O que é que a população pode esperar da autarquia nos próximos dois anos?


HO Queremos executar os projectos que temos em marcha, como a construção do Palácio da Justiça, a questão de Lorvão, com as obras do museu e recuperação do órgão e, finalmente, a transformação do Hospital Psiquiátrico de Lorvão em unidade de cuidados continuados. São obras da responsabilidade da Administração Central mas que temos de pressionar enquanto município.


DC Relativamente à reforma Administração Local qual a sua opinião e que interferência terá em Penacova?


HO Esquecendo o enquadramento político, em Penacova temos a seguinte realidade. De acordo com as regras estabelecidas o município perderá três freguesias, no entanto, temos a vantagem de serem próximas e junto a São Pedro d´ Alva, que será aquela que irá aglutinar essas freguesias. O que quero dizer com isto é que já existem relações próximas entre as populações. Por exemplo o limite de Travanca do Mondego é no limiar de São Pedro d´Alva. Admito que o compromisso com a “troika” é que balizou estas reformas.

Ricardo Busano – Diário de Coimbra