CULTURA – O Foral de Penacova faz 820 anos

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Em dezembro do corrente ano perfazem-se oito séculos e dois decénios sobre a concessão do foral à vila de Penacova, pelo rei D. Sancho I. A efeméride merece ser lembrada, porquanto se trata de um acontecimento que todos os penacovenses devem recordar com muito orgulho, porque é o atestado de maioridade de uma comunidade que de há muito se tinha estabelecido no penhasco sobranceiro ao Mondego, votada ao cultivo das terras e aos recursos piscícolas. Seria fundamentalmente formada por gente da povoação que em 936 se chamava Vila Cova e que acabou por se unir ao castelo, acabando por apagar o seu nome para não se confundir com a outra Vila Cova, bem próxima, pertencente ao senhorio do Mosteiro de Lorvão. Um século depois, em 1036, já surge o nome atual de Pena Cova, na doação de umas casas no meio do castelo, ao Mosteiro da Vacariça, para aí se edificar uma igreja dedicada aos santos apóstolos Pedro, Paulo e Tomé. Esta doação feita por duas senhoras, de seu nome Natália e sua filha Palmela, marca, de facto, a certidão de nascimento de Penacova e, como disse, mostra que a Vila Cova de 936 não existia mais. Mas a confusão entre as duas Vilas Covas persiste ainda hoje por aí e por isso prometo voltar ao assunto.

O foral sanchino de Penacova foi muito citado por Alexandre Herculano e proficientemente estudado, transcrito e publicado pela Doutora Maria Alegria Fernandes Marques, pelo que me dispenso de qualquer análise, para a qual, aliás, não me sinto preparado.

Há, no entanto, um aspeto que gostaria de realçar é o que se refere direta ou indiretamente ao monumento que Penacova deixou perder o seu castelo. Como deveria ser belo, dominando o rio em grande extensão e afirmando-se como sentinela vigilante na defesa do território! Não esqueçamos que as investidas sarracenas se faziam ainda com frequência. O castelo era uma praça forte guarnecida de cavaleiros vilãos e de peões, disponíveis para as empresas bélicas do rei e que, por isso usufruíam de alguns privilégios consignados no foral. Estavam isentos do pagamento da jugada, ou seja de imposto predial rústico, e as viúvas dos cavaleiros mantinham as honras inerentes aos seus maridos. Por seu lado o peão podia ascender à categoria de cavaleiro, mediante certas condições. Tantos os cavaleiros como os peões de Penacova eram obrigados a prestar a anúduva no castelo, construindo ou reparando as suas muralhas. Quando isso acontecia, o senhor da terra, ou seja, o rei, ficava obrigado a prover o sustento destes homens e a pagar o salário ao mestre que dirigisse as obras.

Tempos heróicos estes, em que se construiu com tanto esforço a pátria de Portugal! A proteção do castelo de Penacova estendia-se a todas as terras em redor e, por certo, a sua presença deveria ter pesado no facto da filha do rei, a rainha D. Teresa, alguns anos depois, ter escolhido o Mosteiro de Lorvão para aí se estabelecer com algumas monjas cistercienses trazidas do reino de Leão.
Hoje em dia, é comum as cidades e vilas de Portugal realçarem os factos da sua história para com isso construírem um futuro alicerçado na força das tradições e de tudo aquilo que as individualiza. Não faltam a Penacova motivos par afirmar o seu caráter único. Celebremos, pois, o seu foral de 1192 e com ele as gerações que nos precederam e que com esforço construíram a nossa terra.


Nelson Correia Borges