JUSTIÇA – Pedida pena suspensa para alegado incendiário

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Homem confessou autoria de um fogo no concelho de Penacova, mas negou outro. Contexto de precariedade e frequente consumo de álcool confirmados em tribunal
O Ministério Público pediu ontem pena suspensa para um homem acusado de ter ateado dois fogos florestais, em Março e Julho de 2011, em Vale do Tronco na freguesia de Friúmes, Penacova. 
Em causa está um incêndio ocorrido no dia 20 de Março, de pequenas dimensões, que o arguido, de 47 anos, confessou ter ateado, «por descuido», assim como um outro fogo, a 28 de Julho, já de dimensões razoáveis, de que recusa ter sido autor.
Este último foi combatido por quase 80 elementos e chegou a ter a presença de um helicóptero, tendo ardido cerca de três hectares, provocando prejuízos de vários milhares de euros, como referiram, ontem alguns proprietários.
O contexto de vida do arguido não é fácil e, apesar da declarada boa índole, relatada por conhecidos, o álcool não ajuda no bom discernimento das opções que toma, sendo este o factor unanimemente apontado ontem, no Tribunal de Penacova, tanto por testemunhas, como pelo magistrado do Ministério Público e pela sua defensora, para ter cometido pelo menos o crime que confessou.
Não saber dizer em tribunal ano de nascimento ou a idade é exemplo suficiente para se perceber o contexto de vida deste homem, residente em Ponte de Mucela, no concelho de Arganil, que realizava trabalhos agrí –
colas pontuais, aqui e ali, a troco de 20 euros e comida, cuja finalidade era «um copito e tabaco».
Uma das testemunhas referiu mesmo que se trata de «um pobre diabo», uma «pessoa simples que não faz mal a ninguém se não beber».
O caminho rural entre Vale do Tronco e Ponte de Mucela terá cerca de seis quilómetros, percorridos diariamente pelo arguido, que teria na localidade do concelho de Penacova os seus trabalhos pontuais.
Foi nessa via que surgiram os dois incêndios. No caso do primeiro, o homem disse que parou para fazer as suas necessidades, deixando o charuto que fumava no chão, o que ateou o fogo. «Tentei apagar com um ramo, mas não consegui», disse, revelando que se foi embora sem contactar os bombeiros, porque «não sabia o número» de telefone.
Negou a autoria do segundo incêndio, garantindo que estava em casa nesse dia, à mesma hora, mas, quando confrontado como facto de ter indicado o local exacto da ignição à Polícia Judiciária (PJ), disse que os investigadores o tinham ameaçado com «porrada».
O inspector ouvido pelo tribunal revelou que o arguido «assumiu a autoria dos dois fogos e indicou os locais de ignição de moto próprio, sem ninguém lhe dizer na da», adiantando que a confissão já havia sido feita no interrogatório na GNR de Penacova.
Confrontado com a hipótese de ter havido ameaças de agressão, o investigador negou ter feito ou assistido a tais actos, frisando que «essa não é a forma de actuar da Polícia Judiciária
Subsiste dúvida sobre autoria de um fogo
Nas alegações finais, o magistrado do Ministério Público teve em conta que, tendo o arguido o perfil típico do incendiário português, nomeadamente a situação social e dependência alcoólica, «a punição não deve ser
fixada junto do limiar mínimo da moldura penal (três anos), mas nunca superior a cinco anos», de forma a ser ponderada a suspensão da pena». «Deve ser dada uma nova oportunidade», sublinhou.
A advogada do arguido também pediu suspensão da pena, mas só aceitou a autoria do primeiro fogo, deixando a dúvida sobre o segundo incêndio, garantindo que, uma «pena de prisão não contribuirá para a sua socialização», antes pelo contrário. 
Aliás, referindo o incêndio de 28 de Julho de 2011, uma testemunha lembrou que, «ainda há pouco tempo (Fevereiro de 2012), houve lá outro fogo e ele (arguido) estava preso!».