“Como descodificar um rótulo alimentar” – Carlos Rosete

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A Rotulagem “é um conjunto de menções e
indicações, inclusive imagens, símbolos e marcas de fabrico ou de comércio,
respeitantes ao género alimentício, que figuram quer sobre a embalagem, em
rótulo, etiqueta, cinta, gargantilha, quer em letreiro ou documento
acompanhando ou referindo-se ao respectivo produto” (Decreto-Lei n.º 560/99
de 18 Dezembro).
O
rótulo deve fornecer todas as informações (menções) que permitam ao consumidor
conhecer o produto e fazer escolhas conscientes. Algumas destas menções têm um
carácter obrigatório outras são opcionais. As menções obrigatórias a constar na
rotulagem devem ser escritas de forma clara e de fácil leitura.
As
menções obrigatórias são as
seguintes:

denominação de venda; lista de ingredientes; quantidade líquida; data de
durabilidade mínima ou a data limite de consumo (prazo de validade); lote; nome
e morada do responsável pelo produto; condições de conservação (quando for caso
disso); a presença de alergénicos.
A denominação
de venda
é o nome legal do produto e não deve ser confundida com a
denominação comercial. Os ingredientes que fazem parte do produto
alimentar (onde se incluem os aditivos alimentares) são indicados por ordem
decrescente de peso, ou seja, o ingrediente que aparece em primeiro lugar, é
aquele que existe em maior quantidade no alimento. A quantidade líquida
é a quantidade vendida, não incluindo a embalagem, que pode ser expressa em
volume para os produtos líquidos e em massa (peso) para os outros produtos. O prazo
de validade
pode ser apresentado através das expressões “consumir até“ (alimentos
que se deterioram facilmente, como o iogurte ou o queijo fresco), “consumir de
preferência antes de…” (alimentos com uma duração inferior a 3 meses) ou
“consumir de preferência antes do fim de…” (alimentos com uma duração entre 3 a 18 meses).
O lote
é um conjunto de unidades de venda de um produto alimentar que foi produzido,
fabricado ou acondicionado em condições praticamente idênticas (este código
permite às autoridades competentes ou ao produtor
 
identificar
qualquer acidente no circuito de produção e de comercialização). O nome e
morada do responsável pelo produto, que poderá ser o fabricante ou o
embalador ou um vendedor estabelecido na União Europeia. As condições de
conservação
são obrigatórias sempre que a sua omissão não permita uma correcta
conservação do produto (p.e., nos iogurtes vem referido “conservar entre 0ºC e
6ºC”, uma vez que se forem mantidos à temperatura ambiente deterioram-se). Os alergénicos
são ingredientes com potencial de poder provocar uma alergia alimentar. Assim, para
garantir a saúde dos consumidores, a Autoridade Europeia para a Segurança dos
Alimentos (AESA) considerou que determinados ingredientes são mais susceptíveis
de provocar reacções adversas que outros e declarou-os como obrigatórios de
constarem na rotulagem.
Num
próximo artigo (de continuidade) irei abordar as menções adicionais/facultativas, tais como a “rotulagem
nutricional
”.
Carlos Rosete, Lic. em Engenharia Alimentar / Téc. Superior
Segurança e Higiene no Trabalho