Governo quer pôr dois mil desempregados e beneficiários de RSI a trabalhar nas florestas

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Beneficiários vão limpar florestas, vigiar e plantar árvores. Desempregados recebem mais 83,44 euros por mês, enquanto os beneficiários do RSI recebem 419,22 euros.

O Governo vai colocar desempregados com subsídio e beneficiários do rendimento social de inserção a trabalhar nas florestas, no âmbito dos programas ocupacionais. O objectivo é reencaminhar duas mil pessoas por ano.
O ministério da Economia assinou esta manhã um protocolo com o Ministério da Administração Interna e com o Ministério da Agricultura, com o objectivo de facilitar a articulação entre o IEFP, as autarquias, as juntas de freguesias e as associação de bombeiros, nomeadamente na região do interior.
“Trata-se de de uma iniciativa que visa promover o encaminhamento de desempregados subsidiados e beneficiários do rendimento social de inserção para tarefas no âmbito da reflorestação e prevenção de incêndios”, afirmou o secretário de Estado do Emprego, depois da assinatura do protocolo. 
“Pode vir a abranger 2.000 pessoas por ano”, acrescentou Pedro Martins, salientando que o objectivo é ter “mais meios” para prevenir os incêndios, nomeadamente nas regiões do interior.
As regras do contrato emprego-inserção, que regulam o trabalho socialmente útil, prevêem que os desempregados subsidiados tenham um apoio de cerca de 84 euros por mês, além do valor do subsídio.
Já os beneficiários do rendimento social de inserção, que têm por regra uma prestação muito mais baixa, recebem mais 419,22 euros por mês.
Como é que serão escolhidas as pessoas? “Tem que ser um perfil compatível com a tarefa que venham a desempenhar. Se for uma tarefa de reflorestação e limpeza de florestas [a pessoa] terá que ter uma carga física mais avançada. Se for uma tarefa de vigilância florestal, o conjunto de pessoas que pode vir a fazer este tipo de tarefas é mais alargado”, acrescentou.

Desempregados terão quatro dias por mês para procurar trabalho

Num comunicado hoje divulgado, o Governo explica que os projectos terão a duração máxima de doze meses. Os desempregados terão até quatro dias por mês para procurar trabalho.
Os desempregados poderão recusar a proposta “caso se tratem de actividades não compatíveis com a sua capacidade física, qualificação ou experiência profissional, ou caso o tempo dispendido entre a residência habitual e o local de trabalho seja superior ao que está previsto para a aceitação de ofertas de emprego.
Isto significa que a recusa pode ocorrer se o tempo médio de deslocação entre a residência e o local de trabalho não exceder 25% do horário de trabalho ou 20% no caso das pessoas com filhos. Os desempregados são ainda obrigados a aceitar a proposta caso o tempo de deslocação não exceda o do seu emprego imediatamente anterior.
Os desempregados serão integrados em entidades privadas sem fins lucrativos ou entidades públicas, como os serviços públicos de protecção civil ou da floresta, os municípios, as freguesias, as associações humanitárias de bombeiros voluntários, as organizações de produtores florestais e as organizações não governamentais do ambiente e as IPSS.