IMI deve aumentar 400 por cento: “Uma catástrofe tributária”, diz presidente da ANP

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Presidente da Associação de Proprietários (ANP) mostrou hoje o seu desagrado com o aumento do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis). António Frias Marques classifica a medida de “catástrofe tributária”, sendo que o aumento será de 400 por cento e não de 60 por cento, como revelado pela Comissão Europeia.
António Frias Marques, presidente da Associação Nacional de
Proprietários, afirmou mesmo que o aumento fosse de 60 por cento, conforme
tinha sido referido pela Comissão Europeia, o Governo já estava a “ir muito
além” do memorando da troika, que prevê um aumento de 250 milhões de euros em
2012 e de 120 milhões de euros em 2015.
O presidente diz ainda que a estimativa da União Europeia “peca
por defeito”. “A nossa estimativa, com base no aumento que os nossos
associados têm sofrido desde que há esta avaliação, aponta no sentido de 400
por cento, ou seja, o quíntuplo, em média”, declarou à agência Lusa.
Para António Frias Marques este aumento de 60 por cento seria
impressionante, mas 400 por cento é “uma catástrofe que se adivinha”. A nova
estimativa tem como base os casos concretos dos associados que já desde o
começo do ano foram notificados quando às reavaliações, as quais foram pedidas
para serem enviadas à ANP, de forma a que pudessem controlar os aumentos.
Um exemplo citado pelo presidente é o do bairro dos Olivais, em
Lisboa, onde casas de 50 mil euros estão a ser reavaliadas em mais 150 mil, ou
seja, 250 mil euros.
António Frias Marques revelou ainda que as notificações sobre o
aumento do imposto só serão enviadas aos proprietários em fevereiro e será ai que
as pessoas irão ficar “alarmadas”.
Para o responsável este aumento é uma “catástrofe tributária”,
adiantando ainda que muitos que não vão poder pagar entrarão em situação de
“incumprimento”.
As despesas dos proprietários como o IMI dispararão  o
aumento será para o dobro, já que, segundo as contas do  Jornal de
Negócios, o encargo anual médio com o IMI é atualmente de 120 euros e passará
para 240 quando terminar a cláusula de salvaguarda que reparte por três anos os
aumentos excessivos, sendo estes de 700 milhões de euros para 1,9 milhões de
euros .
A conclusão da reavaliação de cerca de 5,4 milhões de prédios
urbanos está prevista para o final deste ano e fará subir o valor patrimonial
dos imóveis, sobre o qual recai o imposto.