PSD Penacova manifesta-se quanto às obras do C.E. de Lorvão

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A Secção do Partido Social
Democrata de Penacova (PSD  – Penacova),
vem desta forma manifestar a sua preocupação relativamente ao estado das obras
de 
construção do Centro Escolar de
Lorvão.


Em 28 de Julho de 2011, a Câmara Municipal de
Penacova apresentou, com grande alarido mediático, o lançamento da construção
de um novo Centro Escolar para Lorvão, obra do valor, estimado inicialmente, de
1 500 000€. A obra teve início no final de Dezembro de 2011. A obra está parada há
mais de dois meses, uma vez que o empreiteiro abandonou os trabalhos por falta
de pagamento das faturas entretanto vencidas. Isto aconteceu, em virtude da
Câmara Municipal ter avançado para obra sem 
que previamente tivesse
acautelado os meios para o seu financiamento. Ao contrário 
do que foi dito na cerimónia de
lançamento da obra, nenhum financiamento do QREN 
estava assegurado para a obra.
Certo é que inutilizaram um
Jardim de  Infância e uma EB 1 antigas
mas em funcionamento, enterraram
centenas de milhares de euros em betão em obra, até que 
o empreiteiro se viu obrigado a
abandonar os trabalhos por falta de pagamento.
O Sr. Presidente da Câmara,
questionado pelos vereadores do PSD em reunião do executivo, sobre o assunto,
respondeu que a paragem da obra se deveu a insolvência do empreiteiro, tese que
depois veio contradizer na cerimónia do feriado municipal, onde admitiu que não
tinha efectuado qualquer candidatura a fundos comunitários, desculpando-se com
a não abertura de candidaturas por parte do Estado.
O PSD estranha que se avance para
uma obra desta envergadura sem ter, “preto no branco”, assegurado que há
dinheiro para a pagar.
O executivo Municipal “elegeu” a
Lei dos Compromissos “como a rainha de todas as desculpas”, consideramos que é
por condutas deste tipo por parte dos decisores políticos que essa lei, pelo
menos do ponto de vista substantivo, faz sentido. O PSD lamenta que, também
neste caso, a Câmara de Penacova tenha colocado o marketing político à frente
da boa ponderação das decisões Políticas!
O PSD Penacova considera que esta
situação reflecte a falta de estratégia para a educação no Município de
Penacova, cuja visão relativamente às Escolas do concelho não tem em linha de
conta os condicionalismos do território.
Basta olhar para os sucessivos
Orçamentos e Planos de Investimento do Município dos últimos 3 anos para
verificar que a posição deste executivo Municipal relativamente à localização
dos equipamentos escolares, tem sido ziguezagueante, sem capacidade de assentar
numa visão de futuro para o concelho, numa matéria decisiva, como a Educação.
No Plano para 2010 o executivo preconizava a construção do Centro Escolar da
Aveleira.  No Plano para 2011 a construção de dois
Centros Escolares: o de Lorvão e o da Aveleira. Em final de 2011 e 2012
abandonou todas as posições anteriores optando pela construção do Centro
Escolar de Lorvão.
Foram estas hesitações e ziguezagues
que levaram a que, em 2010, o executivo Municipal, apesar de ter os projectos
para os Centros Escolares da Aveleira e Lorvão 
concluídos (deixados pelo
anterior executivo), não tivesse apresentado qualquer candidatura às medidas de
financiamento do QREN então abertas. Portanto, a paragem das obras de Lorvão
não têm outra razão que não seja a incúria e falta de 
capacidade de acção e decisão
deste executivo Municipal, que tem procurado atuar apenas em função de
orientações de comunicação política.
De facto, há políticos que nada
aprenderam com a vergonha da obra “Metro Mondego”.

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