CULTURA – “Os Feriados em Portugal, Tempos de memória e de sociabilidade”, o novo livro de Luís Reis Torgal

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O
Historiador Luís Reis Torgal escolheu a Sala Sá de Miranda
(Casa Municipal da Cultura de Coimbra), 
para
a apresentação do seu mais recente livro “
Feriados
em Portugal. Tempos de memória e de sociabilidade”. 
A
sessão decorre no próximo dia 02 de outubro, pelas 18h00 e nela
s
erá proferida uma conferência pelo historiador, de
homenagem ao Senhor Doutor Luís Oliveira Andrade, sobre o tema
«Feriados em Portugal. História e polémica».

A
apresentação da obra, antecede em poucos dias a última celebração
do feriado de 5 de Outubro, já que será abolido por iniciativa do
governo em 2013.

Fique
a conhecer um pouco do que será o rico e interessante conteúdo da
obra, através de uma abordagem feita pelo autor em novembro do ano
passado, no Diário de Notícias.
O
1.º de Dezembro é o feriado civil mais antigo: sobreviveu à I
República austera em festividades, ao Estado Novo que só recuperou
os “dias santos” em 1952 e à chegada da democracia, que
nunca aboliu feriados mas acrescentou vários ao calendário.
Menos
de uma semana após a revolução republicana de 1910, um decreto
acabou com os feriados religiosos e institui apenas cinco dias de
‘folga nacional’: o 1.º de Janeiro (transformado em Dia da
Fraternidade Universal), o 31 de Janeiro (data da revolta republicana
no Porto, em 1891), o 5 de Outubro (Dia da República), o 1.º de
Dezembro (Dia da Independência e da Bandeira) e o 25 de Dezembro
(que passou a Dia da Família).
O
mesmo decreto permitia aos municípios escolherem um dia de
celebração local, estando aqui a origem dos feriados municipais.
Os
republicanos só aceitavam uma celebração civil vinda da monarquia:
o 1.º de Dezembro, que celebra a restauração da Independência em
relação a Espanha em 1640.
Este
é um feriado nascido na segunda metade do século XIX, pela mão da
então Comissão Nacional 1.º de Dezembro, mais tarde Sociedade
Histórica da Independência Nacional, criada em 1861 como reacção
“a um movimento iberista”, explica o historiador Luís Reis
Torgal, professor catedrático da Faculdade de Letras da Universidade
de Coimbra, que está a preparar um livro sobre os feriados em
Portugal, na sequência do trabalho iniciado por Luís Oliveira
Andrade, entretanto falecido, para uma tese de doutoramento.
A
origem dos feriados, explica Reis Torgal, remonta ao século XIX e à
Monarquia Constitucional: “A realeza criava dias para celebrar
um acontecimento qualquer”, tendo os feriados sido instituídos
já no final do regime.
Com
a chegada da República, reduzem-se assim a cinco os feriados
nacionais. Mas esta austeridade durou pouco e, lentamente, foram-se
acrescentando dias de ócio ao calendário, até aos actuais 13 (seis
civis e sete religiosos).
Logo
em 1912, os republicanos criam o 3 de Maio, para celebrar a
descoberta do Brasil. E em 1929, já sob a ditadura que levaria ao
Estado Novo, o feriado municipal de Lisboa passa a nacional, nascendo
aqui o 10 de Junho, que começou por ser o Dia de Camões e Portugal,
passou a Dia de Camões, de Portugal e da Raça em 1944 e é, desde,
1978, o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades.
“Curiosamente”,
sublinha Reis Torgal, o Estado Novo demorou décadas a mexer nos
feriados e, em particular, a recuperar os religiosos, os “dias
santos”. Só o faz depois da assinatura da Concordata com a
Santa Sé, em 1940, e o Ano Santo de 1951.
Mesmo
o feriado da Imaculada Conceição, que é formalizado em 1948, é
celebrado durante anos como o Dia da Consagração de Portugal a
Nossa Senhora.
“Não
se celebrava o dogma. O salazarismo manteve sempre a separação
entre Estado e Igreja, apesar da grande influência da Igreja. Os
feriados eram sempre celebrações cívicas”, afirma o
historiador.
Em
1952, Salazar acaba com o 31 de Janeiro e o 3 de Maio e junta três
festas católicas à Imaculada Conceição (8 de Dezembro), ao Natal
e ao 1.º de Janeiro, assim nascendo o Corpo de Deus (móvel), o 15
de Agosto (Assunção de Maria) e o Dia de Todos os Santos (1 de
Novembro).
Os
responsáveis pelo 25 de Abril de 1974 foram ainda mais rápidos do
que os primeiros republicanos e, dois dias depois da Revolução dos
Cravos, a data do golpe militar já era feriado, assim como o 1.º de
Maio, o Dia do Trabalhador.
A
democracia fez nascer mais dois feriados nacionais religiosos: a
Sexta-feira Santa (em 1976) e o Domingo de Páscoa (em 2003).
Religiosos
ou civis, republicanos ou monárquicos, os feriados mantêm uma
característica: foram sempre associados a dias de ócio, sem
trabalho, segundo Reis Torgal.
Recorde
também a opinião do historiador Luis Reis Torgal, acerca da
abolição do feriado de 5 de Outubro, publicada em novembro último,
pela Diocese de Coimbra.
O
historiador Luís Reis Torgal considera que a implantação da
República em 1910 foi “apenas uma mudança de regime”, não de
“sistema político”, como fez o 25 de Abril, defendendo a
abolição do feriado do 5 de Outubro.
O
5 de Outubro foi apenas uma mudança de regime, não de sistema
político. Mudança de sistema político é sim, ou pretende ser, o
25 de Abril, porque passámos de um sistema ditatorial, autoritário,
se não totalitário, para um regime democrático”, disse o
professor catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de
Coimbra.
Reis
Torgal sublinhou que a monarquia que caiu em 1910 já era
constitucional, parlamentar: “Não se pode dizer que o 5 de Outubro
terminou com a ditadura. Não vejo grande necessidade em manter o 5
de Outubro”, insistiu.

“o 25 de Abril é verdadeiramente histórico. É o primeiro momento
em que verdadeiramente se sai de um sistema ditatorial para um
democrático”, pelo que “de modo nenhum se deve eliminar”
este feriado, acrescentou.
O
mesmo acontece, para Reis Torgal, com o 10 de Junho, Dia de Portugal,
Camões e das Comunidades.
Ninguém
liga ao 10 de Junho, mas devia. Defendo a necessidade de relançamento
da identidade nacional, mais do que nunca. É verdade que tem
associado um peso reaccionário, a ideia da raça, mas era importante
reanimá-lo, estamos a perder a identidade nacional. Devíamos
refazer o 10 de Junho republicano”, considerou, explicando que este
é um feriado que nasceu com a I República.
Deve
manter-se um dia que marque esta questão da identidade nacional
frente à lógica em que vivemos hoje, em que perdemos cada vez mais
o sentido da independência”, insistiu, para acrescentar que porém
basta um dia para isso e que o 1.º de Dezembro pode ser um dos
feriados nacionais a eliminar.
O
1.º de Dezembro, de alguma maneira, tem certa correspondência com o
10 de Junho. Mas como Dia da Independência [restaurada em 1640] já
não diz nada. O que nos diz a independência em relação a
Espanha?”, questionou, em declarações à Lusa.
Também
o 1.º de Maio, Dia do Trabalhador, “deve manter-se” na opinião
do historiador, até pela sua dimensão internacional e também para
“não se perder a ideia da luta dos trabalhadores”.
Por
outro lado, Reis Torgal defende que “há uma série de feriados
religiosos” para os quais não vê “explicação nenhuma”,
dando o exemplo do dia da Imaculada Conceição (8 de Dezembro),
relacionado com “um dogma que além de não dizer muito a ninguém,
é também muito debatido no seio da própria Igreja”.
Era
mais lógico que houvesse a quinta-feira da Ascensão, um dia de
grande significado popular”, diz o historiador, que está a
preparar um livro sobre os feriados em Portugal, explicando que se
trata do dia conhecido como o Dia da Espiga e que é hoje o feriado
em muitos municípios do país, sobretudo a Sul do Tejo,
celebrando-se 40 dias após a Páscoa.
O
Governo vai acabar com quatro feriados, dois civis e dois católicos,
com o objectivo de aumentar a produtividade, questão que será
debatida na segunda-feira numa reunião de concertação social.
Os
dois feriados religiosos a eliminar resultarão de um acordo com a
Igreja Católica.