JUSTIÇA – Homem julgado por abuso sexual de menina

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O indivíduo, actualmente com 52 anos, ter-se-á
aproveitado de uma relação familiar muito próxima com a vítima.

O Tribunal Judicial de Penacova começa amanhã a julgar um
homem de 52 anos, residente no concelho de Vila Nova de Poiares, pela autoria
de um crime de abuso sexual de crianças, contra uma menina que tinha quatro
anos à data dos factos, em 2009.


O arguido é tio-avô da menina, sendo irmão do avô materno
desta, proximidade familiar que, de acordo com o Ministério Público, facilitou
a consumação do crime, que terá ocorrido em data incerta do Verão de 2009.

A oportunidade surgiu quando a criança começou a frequentar
a creche. No regresso a casa, e porque a mãe se encontrava a trabalhar, a
menina vera recebida por familiares, nomeadamente a tia ou o avô, sendo que,
por vezes, era o arguido a acolhê-la.

Falando apenas de um crime, o Ministério Público a cu sa
o homem de, numa data indeterminada do Verão de 2009, numa das ocasiões em que
foi buscar a criança à carrinha da creche, ter consumado o crime.

Nesse dia levou-a para casa, onde estiveram cerca de duas
horas. Nesse mesmo dia, ao entregar a menina à mãe, esta terá reparado que a
menina rejeitava o agora arguido, o que levantou as suspeitas.

Questionada, a criança relatou que tinha estado a ver
filmes com um homem e uma mulher nus, e que o arguido lhe tinha introduzido os
dedos na vagina e a tinha magoado.

O caso chegou às autoridades através do Centro de Saúde,
depois de uma consulta, realizada na sequência da queixa da criança de dores na
zona vaginal e ocorrência de infecções.

O indivíduo é acusado de um crime de abuso sexual de
menores, incorrendo numa penade prisão com moldura penal entre três e 10 anos
de prisão, uma vez que se considera ter havido acto sexual de relevo.

Para a utilização de pornografia, o Código Penal prevê
uma pena até três anos.
A vítima deste caso foi poupada a nova presença em
tribunal, constando já do processo as declarações para memória futura.
José
Carlos Salgueiro
– Diário de Coimbra