Médicos de família aumentam lista para 1.900 utentes

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Sindicatos concordaram com aumento do horário e tutela vai abrir concurso para 2.000 especialistas
Os médicos vão passar a trabalhar
40 horas semanais, das quais até 18 horas serão em urgência hospitalar,
anunciaram domingo à noite os sindicatos e o ministro da Saúde.
O acordo, que foi atingido ao fim
de dez meses de negociações, estipula que o regime de horas extraordinárias dos
médicos será igual ao da restante administração pública e sofrerá um corte de
50% nos feriados, nos fins-de-semana e nas horas nocturnas. O objectivo é
reduzir cerca de 1,5 milhões de horas extraordinárias praticadas pelos médicos.
Os médicos de família passarão a
ter até 1.900 utentes, quando actualmente eram cerca de 1.500. Com estas
medidas, mais de um milhão de utentes passará a ter médico de família.
Paulo Macedo sublinhou que este
acordo passa pela «estruturação das carreiras» dos médicos e consequente criação
de uma nova tabela salarial que terá por base 2746,24 euros líquidos mensais
até ao máximo de 5063,38 euros.
Os médicos vão passar a ser sujeitos
a um sistema de avaliação de desempenho e a cumprir as mesmas regras da restante
administração pública no que toca à mobilidade, até 60 km do local de residência.
A tutela irá ainda abrir
concursos, até 2.000 vagas, para especialistas em início de carreira e para o
grau de consultor.
O novo regime laboral entrará em
vigor a partir de 1 de Janeiro de 2013, mas a transição para as 40 horas será
progressiva, até 2015, «em função da necessidade do serviço e tendo em conta as
disponibilidades orçamentais das respectivas unidades de saúde» Estas medidas
serão executadas «sem aumento de custos
para o SNS», disse Paulo Macedo,
e com «neutralidade orçamental», sublinhou o secretário de Estado da Administração
Pública, Hélder Rosalino.
O ministro da Saúde admitiu «negociações
difíceis» com os sindicatos, mas elogiou o entendimento para uma «alteração
estrutural para melhor», para um trabalho «passível de ser mais organizado e
planeado, levando a que o SNS tenha uma oferta de maior qualidade para os
utentes».
Roque da Cunha, do Sindicato
Independente dos Médicos, explicou que, com o aumento de cinco horas, haverá mais
utentes com médico de família e recuperação das listas de espera. Sérgio
Esperança, da Federação Nacional de Médicos, referiu que o acordo irá «permitir
regular o mercado e impedir determinados exageros e determinadas fugas que estavam
a ser feitas».
Fonte: DC