Turismo Centro de Portugal e autarquias do Baixo Mondego assinam protocolo de cooperação

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A Turismo Centro de Portugal
(TCP) assinou ontem, um protocolo de cooperação com as 10
autarquias da Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego, que visa agilizar
licenciamentos de empreendimentos turísticos e a respetiva promoção turística.
“É um protocolo de partilha
de informação. Por um lado, apoiamos os municípios nos processos de
licenciamento e, por outro, passamos a manter um cadastro atualizado dos
empreendimentos turísticos que estão a funcionar”, disse à agência Lusa
Pedro Machado, presidente da Turismo Centro de Portugal.

O documento hoje assinado com a
estrutura que representa os municípios de Mira, Cantanhede, Figueira da Foz,
Soure, Montemor-o-Velho, Condeixa-a-Nova, Coimbra, Penacova, Mealhada e
Mortágua, pressupõe ainda a realização de ações de formação sobre turismo dirigidas
a técnicos municipais e outras relativas ao acesso a fundos comunitários,
frisou. 
O protocolo, justifica a TCP, em
nota de imprensa, permite “maior eficácia” na partilha de
conhecimento entre as diversas entidades, permitindo fazer face ao decreto-lei
que estabelece o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos
empreendimentos turísticos, que “não contempla mecanismos oficiais”
sobre novas autorizações para fins turísticos. 
Acrescenta que a celebração do
protocolo “compromete” os signatários à “comunicação
recíproca” dos novos projetos existentes em cada município, prevendo ainda
o acompanhamento técnico da Turismo Centro de Portugal em vistorias
“sempre que solicitado”. 
Com a assinatura de hoje, adianta
a TCP, fica concluído um processo, iniciado em 2012, que garante a partilha de
informação técnica entre aquela entidade e os 57 municípios da região de
turismo.

através da CIMB