ABRIL – Antes a comemoração, depois a sessão da Assembleia Municipal *

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Antes de ser dar início à Assembleia Municipal
de Penacova, foi deposto um ramo de flores no sopé da estátua em honra do Dr.
António José de Almeida, ouviu-se o Coro Infantil de Penacova a cantar «A
Portuguesa» e registaram-se as intervenções dos líderes parlamentares do PCP
PSD e P5 e dos presidentes da Assembleia e Câmara Municipal, todos eles
evidenciaram a importância da data, mas pelo meio havendo a incerteza de quais
serão os tempos futuros, tendo em atenção o momento de grave crise que se vive,
onde a fome, a falta de trabalho, o desemprego, o desapoio ao social são causas
evidentes para o desânimo e desconforto na sociedade portuguesa.

A Assembleia, que tinha como principais pontos na
sua agenda de trabalhos, a actividade municipal entre Janeiro e Abril de 2013,
e a discussão e votação do relatório de gestão e prestação de contas do
Município, houve entretanto a intervenção de deputados a fazerem perguntas e a
levantarem questões quanto a problemas que afligem a freguesia de cada um,
neste caso os presidentes de Junta, não deixando, em particular, de a deputada
Dra. Sandra Ralha recordar os presidentes de Câmara que passaram pelo cadeirão
municipal depois do 25 de Abril e que muito fizeram pelo desenvolvimento do
concelho: Dr Teófilo, José Alberto Costa, Dr. Artur Coimbra, Dr. Joaquim Leitão
Couto, Eng. Manuel Estácio Flórido e Eng. Maurício Teixeira Marques.
Outro gesto foi apresentado pelo autarca de S.
Pedro de Alva, Luís Adelino, com a atribuição de um louvor à jovem atleta da
sua freguesia, Beatriz Castanheira Rodrigues, que recentemente ganhou o 1º prémio
de campeã em
Ginástica Rítmica. A
Assembleia juntou-se e aplaudiu a moção,
ficando proposto que chegasse à atleta, por escrito, esta petição de
felicitações, cujo feito — mais um — honra quem o pratica e a comunidade a que
pertence e onde reside.
Já que se estava em tempo de festa, tendo como
referência a figura do Dc António José de Almeida, Luís Adelino voltou a
interpelar o executivo sobre a situação da casa do diplomata de Vale da Vinha,
que terá como destino um museu, foi-lhe dito pelo presidente da Câmara que se
está a trabalhar para essa aquisição, mas que se tem encontrado limitações pelo
meio, bem como foi informado da questão do saneamento de Silveirinho, cujo
problema é um pouco complexo, mas que será resolvido. O Hotel de Penacova foi
outra questão apontada, cuja resposta continua a ser a de impasse na resolução deste
problema hoteleiro.
Requalificação da vila: sim ou não…
A questão da requalificação do centro de Penacova,
que coloca dúvidas se é ou não profícua a sua modernidade, tendo em conta se
foi ou não prejudicial sobretudo para os comerciantes. Se uns apontam para a
crise, outros dizem que vêem pouca gente em certas horas do dia, mas outros
referem que essas horas são as que a maior parte das pessoas estão a trabalhar.
E os sociais-democratas deixam mesmo a interrogação se essa regeneração foi
benéfica ou não para a população. Embora o autarca de S. Pedro de Alva e os
seus colegas de bancada não estejam contra essa modernidade, mas sobre certas
anomalias que foram criadas. E por isso opinou que fosse feito um referendo
entre os penacovenses, designadamente aos comerciantes, se foi ou não benéfica
a obra.
Apreciação do trabalho do Executivo
O deputado Pedro Dinis referiu que vai sendo tempo
de se avaliar o trabalho desenvolvido nestes 4 anos por este Executivo, cujo
julgamento, no seu entender, será aferido pelos cidadãos ao dar-lhe expressiva vitória nas próximas eleições e felicitou o desempenho da Câmara no aturado empenho pela conquista da continuação do tribunal em Penacova, quando outros concelhos viram desaparecer este benefício, felicitando-a pelas obras que estão a ser efectuadas para albergar a casa da justiça, na antiga escola primária.
Também António Fonseca, líder da bancada socialista, ao fazer um profunda análise às contas, tendo em atenção  documento bem elaborado, com apêndices de valorização. Quanto ao desempenho desta equipa camarária, também referiu que o melhor prémio que se lhe
poderá atribuir será a vitória em Outubro.
A freguesia de Lorvão volta estar em foco, devido
às obras se fizeram e outras que se deviam ter feito e da forma como o foram,
onde as vias de comunicação daquela freguesia, sobretudo a limpeza, foram
achegas deixadas
A Livraria do Mondego, quanto à sua intervenção foi
também assunto abordado, que o presidente disse que em breve será feita a devida
intervenção, dizendo também Humberto Oliveira que no parque industrial da
Aveleira vão ser instaladas novas empresas já com projectos na Câmara, sendo
uma delas de transportes, ligadas às Caldas de Penacova, que «devemos acarinhar».
Quanto à área de serviço da Alagoa naquela área da responsabilidade é da
responsabilidade das Estradas de Portugal.
Projecto de
empreendedorismo no concelho
A intervenção do social-democrata Carlos Sousa
centrou-se em diversas críticas quanto a situações ocorridas. Se uma delas
revela que o Boletim Municipal contém publicidade enganosa, sendo «o espelho
desta gestão», por outro lado registou com agrado a inclusão do projecto do empreendedorismo
no concelho. As contas foram aprovadas com maioria, com 10 abstenções.
O balanço é
positivo
O presidente da Câmara deu conhecimento da
actividade municipal realizada desde a última sessão ordinária da Assembleia e que
abrange as reuniões da Câmara Municipal realizadas em 1 e 15 de Março e 5 e 19
de Abril de 2013. Dá conta das várias aprovações de propostas, emissão de
pareceres, ratificados compromissos, assinados protocolos com as freguesias,
com a atribuição de verbas para diversas obras, bem como transferência de
verbas, incluindo associações e colectividades desportivas, recreativas e
culturais, bem como Educação e Acção Social, realçando-se aqui a atribuição de
oito e quatro bolsas de estudo a alunos do ensino superior e do ensino
secundário no montante de 70 e 50 euros cada, respeitantes ao ano lectivo de
2012-2013.
Foram deferidos 18 processos de licenciamento,
aprovados cinco autos de medição e aprovada a abertura de procedimento para a
empreitada de pavimentações na freguesia de Lorvão, na estrada entre Aveleira e
Roxo.
Em termos de
contas
Se o investimento se situou nos 4.630.000€, ainda
assim foi possível prosseguir com o esforço de diminuição de dívida, que a 31
de Dezembro de 2012 atingia o montante de 1.337.000€. Quer isto dizer, como
disse o presidente, «que sem prejudicar o esforço de investimento que temos
efectuado, nos últimos três anos cerca de 14 milhões de euros, ainda tem sido
possível reduzir a nossa dívida, nos últimos dois anos, 2011 e 2012, no
montante de 2.427.000€.
Neste momento, como referiu Humberto Oliveira, a
situação financeira do Município era a seguinte: o total de disponibilidade é
de 1.517.714,90€, sendo o montante de operações orçamentais de 1.239.061,12€ e
o de operações não orçamentais, 278.653,78€. 
Jornalista José Travassos de Vasconcelos
*Artigo originalmente publicado na edição impressa do jornal “A Comarca de Arganil” de 02.05.2013