Tribunal de Penacova ficará pronto durante o Verão e tem um custo estima de 250 mil euros

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O presidente da Câmara Municipal
de Penacova garante que as obras das novas instalações do tribunal estarão concluídas
durante o Verão. Numa visita ao local, para acompanhar o desenrolar dos trabalhos,
Humberto Oliveira lembrou que os penacovenses podem contar com o edifício – que
custará cerca de 250 mil euros mais IVA, graças ao município, uma vez que o
Governo «não as quis» financiar.

O autarca reafirmou que o executivo
optou «pela melhor solução, perante um problema que o actual Governo levantou a
Penacova e aos seus cidadãos». Recorde-se que, face a esta dificuldade,
Humberto 
Oliveira e o seu executivo
optaram por requalificar e ampliar o bloco nascente da Escola Maria Máxima, no
Largo Dona Amélia, aproveitando este edifício municipal, então desactivado.
Na recta final do primeiro mandato
como presidente da Câmara Municipal e recandidato nas próximas eleições autárquicas,
Humberto Oliveira garante o «empenho» neste projecto, até porque, frisou, deu
«a palavra à população de que não será pelas embrulhadas que o Governo PSD/CDS/PP
tem infligindo aos penacovenses que estes deixarão de manter o seu tribunal no
concelho».


A possibilidade de extinção do
Tribunal de Penacova – cujas actuais instalações estão em mau estado de
conservação surgiu no ano passado e, na altura, numa moção apresentada em
Fevereiro de 2012, Humberto Oliveira adiantava que «o tribunal é um símbolo da
soberania e da autoridade do Estado, da justiça e da paz social. Eliminá-lo de
um território é um perigoso retrocesso civilizacional e uma arriscada limitação
no acesso à Justiça».
Depois de algum impasse e que deu
origem a protestos por parte dos penacovenses que criticavam o
«desinvestimento» da Administração Central no concelho de Penacova, o
socialista Humberto Oliveira levou à Assembleia Municipal a proposta de avançar
com as obras do novo tribunal, assumindo, integralmente, os custos da
empreitada, por considerá-la «estratégica para o concelho». DC

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