INCÊNDIOS – Estado gasta quase quatro vezes mais no combate do que na prevenção dos fogos

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Governo prevê gastar 74 milhões de euros no combate aos fogos e
apenas 20 milhões na prevenção. Para os especialistas, maior aposta na
prevenção permitiria diminuir a despesa e aumentar a eficácia.

O Estado gasta quase quatro vezes
mais no combate aos incêndios florestais do que na prevenção. A Autoridade
Nacional da Protecção Civil (ANPC) indica que este ano o dispositivo de combate
aos fogos tem um custo previsto de 74 milhões de euros, enquanto o Ministério
da Agricultura e do Mar estima que vai gastar perto de 20 milhões na prevenção
estrutural.
Somados, são 94 milhões de euros
atribuídos aos incêndios florestais, 79% dos quais destinados ao combate e
apenas 21% à prevenção.
Esta proporção pode vir a pender
ainda mais para o dispositivo de combate, já que, alerta a ANPC, o valor
previsto para este ano “está sempre sujeito a alguns ajustamentos tendo em
conta, essencialmente, o peso associado às despesas extraordinárias”.
O ano passado, a situação não foi
muito diferente, tendo o dispositivo de combate custado 75 milhões de euros e a
prevenção estrutural 18 milhões. Isto significa que 81% da verba foi gasta no
combate contra 19% na prevenção.
O relatório anual relativo aos
incêndios de 2012, um documento do Instituto de Conservação da Natureza e das
Florestas e da ANPC, explica as parcelas incluídas nos 18 milhões de euros. A
maior fatia (10,6 milhões de euros) destinou-se a financiar parcialmente as 278
equipas de sapadores florestais (1390 elementos) e os Grupos de Análise e Uso
do Fogo (GAUF).
Nas infra-estruturas de defesa da
floresta contra incêndios foram gastos perto de 3,8 milhões de euros, que
incluem a beneficiação de pontos de água, a manutenção da rede viária florestal
e a execução de faixas de gestão de combustível. Para a comparticipação dos
gabinetes florestais das autarquias foram destinados 3,19 milhões, tendo ainda
sido atribuídos 400 mil euros a acções de sensibilização.
Francisco Rego, antigo director-geral
dos recursos florestais, lamenta a discrepância de gastos e defende um maior
equilíbrio na distribuição de verbas entre a prevenção e o combate. Mas, acima
de tudo, o professor do Instituto Superior de Agronomia realça que é necessário
articular as duas estruturas para que as medidas se tornem mais eficazes.
“Não há vasos comunicantes entre o sistema de prevenção e o de combate.
São estruturas muito separadas”, sublinha. E exemplifica: “A abertura
de faixas de combustíveis deve ser feita tendo em conta os acessos que permitem
realizar o combate. Mas isso nem sempre acontece.”
O professor universitário lembra que
os GAUF tinham esse objectivo, trazendo mais conhecimento para o combate aos
grandes fogos, e lamenta que os grupos tenham sido praticamente desmantelados.
“O que existe são umas equipas montadas à ultima hora só para se dizer que
não se acabou com isto”, diz Francisco Rego.
Desde 2011 que estes grupos sofreram
uma mudança radical de funcionamento, tendo-se reduzido o número de equipas e
também alterado a sua composição. Estas passaram a contar com menos técnicos
florestais especializados na análise do comportamento do fogo e no seu uso para
combater incêndios.
Pedro Carrilho, técnico florestal na
Tapada de Mafra, não se surpreende com a discrepância de gastos. “A gestão
florestal e a prevenção é um trabalho mais difícil que não tem tanta
visibilidade”, justifica. E acrescenta: “Não há muita gente que
queira trabalhar na floresta. Não é bem pago, nem valorizado socialmente.”
O engenheiro lamenta, por exemplo, a míngua no novo Instituto de Conservação da
Natureza e das Florestas. “Nos serviços florestais existe um técnico por
distrito que não tem mais ninguém abaixo de si.”
Francisco Rego não contesta a fusão
entre o Instituto de Conservação da Natureza e a Autoridade Florestal Nacional,
mas lamenta que os fogos tenham sido menorizados na nova estrutura. “Antes
havia uma direcção autónoma para tratar desta área, agora ela está integrada
com as doenças florestais”, critica. O antigo director-geral dos recursos
florestais considera que esta desvalorização resulta ironicamente do sucesso
das medidas tomadas após os anos trágicos de 2003 e 2005. “Quando há um
relativo sucesso, assiste-se a um desinvestimento no problema como se ele
tivesse desaparecido. Por isso é que ele se torna cíclico”, acredita.
Paulo Fernandes, professor do
Departamento de Ciências Florestais da Universidade de Trás-os-Montes e Alto
Douro (UTAD), defende que a proporção de gastos está invertida: “Devia-se
gastar muito mais na prevenção. E a longo prazo isso iria permitir gastar menos
no combate.” O universitário atribuiu o pouco investimento na floresta à
invisibilidade deste trabalho e diz que, por isso, é mais fácil apostar no
combate. “A área florestal é extensa. As intervenções significam um
esforço imenso. É um trabalho que nunca acaba e que é preciso manter
continuamente.”
Como Francisco Rego, o docente da
UTAD considera que há uma separação das estruturas de combate e da prevenção
que não faz sentido. “Muitas vezes, o combate não sabe tirar partido da
prevenção, usando, por exemplo, zonas com menos combustível que foram sujeitas
a acções de fogo controlado”, exemplifica. Paulo Fernandes sustenta que
“os bombeiros se limitam a esperar pelo fogo na estrada”, tendo muita
renitência em intervir no espaço florestal o que torna inúteis muitas
infra-estruturas de defesa da floresta contra incêndios.