JUSTIÇA – Novo Tribunal de Penacova está (quase) pronto a funcionar

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Obras estão concluídas.
Ministério da Justiça tem agora a palavra, no sentido de assegurar o
equipamento e a transferência dos serviços
Quase 20 anos após o início das diligências,
no sentido de Penacova ganhar um novo tribunal, as obras estão prontas,
faltando apenas instalar os equipamentos e assegurar a transferência dos
serviços. Depois de a Câmara ter feito a sua parte, cabe agora ao Ministério da
Justiça dar “luz verde” ao processo e garantir a funcionalidade do novo
tribunal nas instalações da antiga Escola Maria Máxima. Humberto Oliveira, presidente da
autarquia, acredita que esta será uma “démarche” célere, que «dentro de duas
semanas» estará concluída.
Em fase final do primeiro mandato
à frente da autarquia de Penacova, Humberto Oliveira não esconde a sua
satisfação pelo desfecho deste projecto, herdado do anterior executivo. O
autarca recorda o protocolo, assinado entre o município, então presidido por Maurício
Marques, e o Ministério da Justiça, no sentido da construção de um novo edifício
para o tribunal, num terreno cedido pela Câmara. Todavia, apesar deste acordo,
sobreveio o «impasse», devido às «dificuldades financeiras do Ministério da
Justiça». Um “banho-maria” que, adianta, culminou com a possibilidade de Penacova
perder o tribunal, equacionada numa primeira fase da reforma judicial. «O
Tribunal de Penacova chegou a estar na lista negra», recorda, apontando as «estatísticas
erradas» que deram origem a essa análise. «Vencida esta batalha», o município
viu-se confrontado com outra, pois a tutela, adianta Humberto Oliveira,
«mantinha o tribunal, desde que nós assumíssemos as obras, pois o Ministério da
Justiça não tinha verbas».
Colocada “entre a espada e a parede”,
a autarquia entendeu avançar, negociando não a construção de um edifício de raiz,
mas a reconversão de um espaço emblemático, a antiga Escola Maria Máxima.
«Assumimos essa responsabilidade e o custo do investimento, que era da
competência do Ministério da Justiça», diz o autarca.  Em causa está um investimento que ronda os 300
mil euros, que ficou pronto, em termos de obra, esta semana. Falta instalar o
equipamento, nomeadamente o sistema informático, e proceder à transferência dos
serviços, o que depende da tutela, refere o autarca.  Humberto Oliveira acredita que será um
processo célere, tendo em conta que o secretário do Tribunal tem estado em contacto
com a tutela, e prevê que «dentro de duas semanas, no máximo, o processo seja iniciado»,
de forma a operacionalizar o novo edifício do Tribunal. «Fomos felizes em
conseguir resolver um problema com quase duas décadas», assume, sublinhando a
importância de «manter os serviços nos territórios do interior» e, assim,
«combater a desertificação 
Jornalista Manuela Ventura

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