ANMP – Manuel Machado disponível para liderar municípios

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O novo presidente da
Câmara de Coimbra, Manuel Machado, afirmou à agência Lusa que está
“disponível” para assumir a presidência da Associação Nacional de
Municípios Portugueses (ANMP).



“Estou disponível” para ser
presidente da ANMP, “assim os meus pares concordem e queiram”, disse
Manuel Machado, eleito em 29 de setembro, pelo PS, presidente da Câmara
Municipal de Coimbra, cargo que já ocupou entre 1990 e 2001, período durante o
qual também foi vice-presidente daquela Associação.
“A ANMP é a casa comum do poder local em
Portugal”, é “um espaço de criação de plataformas de entendimento das
várias autarquias”, sustentou Manuel Machado, rejeitando a ideia de que a
instituição se confunda com “um sindicato de presidentes de câmara”.
Para o presidente eleito de Coimbra, a ANMP é
“uma casa do poder local democrático, onde todos devem ser
representados” e onde “as opiniões de todos são importantes”
para que ela tenha “poder negocial”, seja “interveniente” e
seja “um parceiro de governação com a administração central”.
Na Associação de Municípios tem de haver
“solidariedade” e “cumplicidade política para que as boas
soluções sejam encontradas, até em termos legislativos”, salientou Manuel
Machado.
“Se for escolhido pelos meus pares”
para presidente da ANMP “terei muita honra em desempenhar o cargo” de
acordo com aquele “entendimento, porque acho que é importante a
dignificação do trabalho dos autarcas e das autarquias”, sublinhou.
As autarquias desempenharam “um papel
importantíssimo na criação de infraestruturas” e para continuarem “a
contribuir para o desenvolvimento de Portugal” precisam de uma dinâmica
que deve ser “estimulada pela Associação”.
A ANMP tem feito um esforço nesse sentido,
sustentou Manuel Machado, realçando que mesmo quando os autarcas e as
autarquias foram alvo de “um ataque sistemático” e passou por uma
“fase mais complicada”, ela manteve os seus princípios.
Manuel Machado entende que a ANMP deve, agora,
“criar um novo fôlego” porque “o estado de necessidade é
grande” e “é preciso que haja de novo uma consolidação do poder local
democrático e a dignificação do trabalho dos autarcas — isso é importante para
o país” e não “apenas para as cidades, os municípios, para as
freguesias”.
Embora não tenha acompanhado “de perto a
atividade” do social-democrata Fernando Ruas, presidente cessante da ANMP,
o novo autarca de Coimbra pensa que ele “desempenhou dignamente” o
cargo, durante os três mandatos em que o ocupou.
O presidente da ANMP “é o coordenador
geral, é o porta-bandeira, é a face externa da Associação”, mas, sustentou
Manuel Machado, as suas atividades e posições “resultam de consensos, que
são gerados a montante, nos órgãos próprios” e Fernando Ruas “cumpriu
com dignidade” esse papel, “tal aliás, como os seus
antecessores” — Mário de Almeida e Torres Pereira.
O novo Conselho Diretivo (CD) da ANMP, que será
eleito no congresso da Associação, a realizar em 23 de novembro, em Santarém,
deverá ser constituído por nove autarcas do PS, seis do PSD e dois da CDU, em
função dos resultados eleitorais de 29 de setembro.
O atual CD, resultante das autárquicas de 2009,
é formado por oito sociais-democratas, a quem cabe a presidência, por serem a
força política mais votada, oito socialistas e um da coligação integrada pelo
PCP e Os Verdes.
A previsível manutenção do “acordo de
cavalheiros” entre os diversos partidos fará com que o segundo partido
mais votado indique o presidente do Conselho Geral (que acumula com a
presidência da Mesa do Congresso), cabendo à terceira maior força política a
liderança do Conselho Fiscal.

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