«Comer bem – para estar bem»: Comissão propõe combinar e reforçar os programas de distribuição de leite e de fruta nas escolas

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A Comissão Europeia publicou ontem
uma 
proposta que reúne num quadro único dois programas
dirigidos às escolas que até agora estavam separados: o 
Regime de distribuição de fruta nas escolas e o Regime de distribuição de leite nas
escolas
. Numa época em que as crianças consomem
cada vez menos estes produtos, o objetivo da proposta é combater mais
eficazmente o problema da má nutrição, reforçar a componente educativa dos
programas e contribuir para a luta contra a obesidade. Sob o lema «Comer bem —
para estar bem», este programa reforçado, do campo para a escola, coloca uma
tónica maior nas medidas educativas de sensibilização das crianças para a
importância de ter hábitos alimentares saudáveis, bem como para a gama de
produtos agrícolas disponíveis e os aspetos relativos à sustentabilidade, ao
ambiente e aos resíduos alimentares.

Dacian Cioloş, Comissário europeu
responsável pela Agricultura e o Desenvolvimento Rural, declarou hoje: «Com as alterações hoje propostas queremos
melhorar os atuais programas, a fim de inverter a tendência para a diminuição
do consumo e aumentar a sensibilização das crianças para os benefícios
potenciais de tais produtos. Trata-se de um passo importante no sentido de
introduzir mudanças duradouras nos hábitos alimentares das crianças e
sensibilizá-las para os importantes desafios que a sociedade enfrenta. Espero
que esta iniciativa seja uma boa oportunidade para estreitar os laços entre a
comunidade agrícola e as crianças, e os seus pais e professores, sobretudo nas
zonas urbanas»
.

O novo regime irá funcionar com base num quadro
jurídico e financeiro comum, que permitirá simplificar os procedimentos
administrativos dos dois programas existentes. Este quadro único permitirá
reduzir os encargos, em termos de gestão e de organização, para as autoridades
nacionais, as escolas e os fornecedores, tornando o sistema mais eficaz. Os
Estados-Membros participarão no programa a título voluntário e terão a
possibilidade de escolher os produtos que tencionam distribuir.

Como já previsto no acordo do ano passado sobre as
futuras despesas da UE, o novo programa, uma vez aprovado, terá uma dotação
de 230 milhões de euros por ano letivo (150 milhões de euros
para a fruta e as verduras e 80 milhões para o leite). No orçamento de
2014, esta dotação era de 197 milhões de euros (122 milhões de euros
e 75 milhões de euros, respetivamente). A proposta que vai ser apresentada
ao Parlamento Europeu e ao Conselho baseia-se nas conclusões dos relatórios de
avaliação e da consulta pública realizada em 2013, no âmbito do processo
de avaliação de impacto.

Contexto
O regime de distribuição de leite nas escolas foi
criado em 1977 e o regime de distribuição de fruta em 2009. Os dois programas
no seu conjunto beneficiam cerca de 30 milhões de crianças por ano (mais
de 20 milhões para o programa de leite e 8,5 milhões para o programa
de fruta). Face à tendência para uma diminuição a médio prazo do consumo de leite
e de fruta e verduras e ao aparecimento de novos problemas no domínio da
nutrição, a importância destes programas faz-se hoje sentir ainda mais
claramente do que no passado. Na maior parte dos países, o consumo infantil de
fruta e verduras está a diminuir, situando-se abaixo da dose diária
recomendada. O leite de consumo está igualmente em queda e a alimentação das
crianças está a orientar-se para produtos altamente transformados. O excesso de
peso e a obesidade são preocupações reais: em 2010, a OMS estimou que na UE
cerca de 1 em cada 3 crianças entre os 6 e os 9 anos sofre de excesso de peso
ou de obesidade. Uma tendência que está a aumentar rapidamente, considerando
que em 2008 esta estimativa era de 1 em cada 4 crianças.
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