FREGUESIAS – Discurso de governante mal recebido por alguns autarcas na abertura do congresso da ANAFRE

0
1
O discurso do secretário de Estado da
Administração Local, António Leitão Amaro, foi mal recebido por uma parte dos
autarcas de freguesia que ontem participaram na sessão de abertura do congresso
da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), que decorre até amanhã em
Aveiro.


Quando o governante se referiu a um
«reforço de meios financeiros» para as freguesias, levantou-se um clamor na
sala e foram audíveis até alguns insultos – houve quem chamasse «mentiroso» ao
representante do Governo presente no congresso que ditou a saída do aveirense Armando
Vieira da presidência da associação.
No resto do tempo, o secretário de
Estado proferiu o seu discurso sem sobressaltos, com elogios ao «espírito de
diálogo» ou ao «papel singularmente importante» das freguesias. «É a primeira
porta à qual os cidadãos batem», disse, enaltecendo a sua «proximidade,
disponibilidade e conhecimento do caso concreto de cada rua, de cada casa e de
cada pessoa».
Leitão Amaro reconheceu que o país
atravessou uma «fase difícil» nos últimos dois anos e meio graças ao
«ajustamento exigente» que não terá poupado ninguém. «Foi neste contexto que
todas as administrações públicas foram chamadas a participar» no esforço de
austeridade, afirmou em Aveiro.
O governante aludiu também à reforma
do mapa de freguesias, da qual, admitiu, «muitos duvidam ou discordam». O
secretário de Estado anunciou, por outro lado, que «já este ano» as freguesias
irão receber um por cento do IMI urbano e a totalidade do IMI rústico «que a
lei lhes atribui». Prometeu ainda que será estudado o alargamento das
competências das freguesias.
Armando Vieira, anterior presidente da
Junta de Freguesia de Oliveirinha, em Aveiro, despediu-se da liderança da
ANAFRE sublinhando o «muito trabalho» realizado enquanto permaneceu à frente da
instituição. O autarca enumerou diversas iniciativas promovidas pela
associação, destacando a «oposição firme à diminuição do valor percentual na
participação das freguesias nos impostos do Estado » e a «exigência de melhores
recursos financeiros». Frisou ainda a criação de mais de 600
postos de atendimento a desempregados
ou a instalação de mais 850 postos de serviço de correios nas juntas.
Armando Vieira – que deverá ser
substituído pelo socialista Joaquim Cândido Moreira, presidente da Junta de
Padronelo, em Amarante, mas que deverá manter-se no conselho directivo como
vice-presidente – contestou, por outro lado, a reforma do mapa de freguesias imposto
pelo Governo. «Esta não era a reforma de que o país precisava para superar a
crise», acentuou, assinalando que «o país nada ganhará com a extinção de
freguesias» – o autarca  aveirense falou
mesmo na «inconsequente inutilidade» das alterações.
A relação da ANAFRE com a tutela
conheceu momentos de conflito, a ponto de a associação ter passado a ser
«encarada como ‘persona non grata’, como inimiga da mudança, motora da revolta,
criadora do motim», observou.
Ao seu sucessor, deixou o aviso: «A
governação da ANAFRE é hoje uma tarefa ciclópica», confiando que a nova
direcção prossiga o «bom combate pelo reconhecimento da enobrecedora missão das
freguesias». «Conhecemos o país real como ninguém», declarou.
Ribau Esteves, presidente da Câmara
de Aveiro, defendeu na abertura do congresso da ANAFRE que o poder local é seguramente»
o sub-sector do Estado «melhor gerido». Ainda assim, reconheceu «asneiras»
cometidas nas governações locais. «Quantos de nós recebemos câmaras que não
foram bem geridas?», questionou, numa provocação dirigida ao anterior executivo
municipal de Aveiro, que o autarca social-democrata tem acusado, desde que
tomou posse, de ter legado um município desorganizado e mal de finanças. Ribau
Esteves deixou também críticas à forma como se processou o relacionamento do
Governo com o poder local durante a primeira fase da legislatura. Essa relação
foi “mazinha”, mas foi aperfeiçoada mais tarde, avaliou.

Jornalista Rui Cunha