NATALIDADE – Câmara de Penacova incentiva nascimentos

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Projecto vai ser submetido à aprovação da Assembleia Municipal no dia 26 desde mês, mas tem efeitos retroactivos desde Janeiro

A Câmara de Penacova está empenhada
em aumentar a natalidade no concelho. «A situação é cada vez mais preocupante»,
afiança João Azadinho, sublinhando que «em 2012, de acordo com dados do INE,
houve 79 nascimento no concelho e 180 óbitos». Um “desequilíbrio” que a
autarquia quer combater, «à semelhança do que já vem sendo feito noutros municípios»,
adianta o vice-presidente, «garantindo algum apoio às famílias» pelo nascimento
das crianças, através do reembolso de despesas efectuadas no comércio local.
Significa, adianta o autarca, que se
trata de «um investimento» que tem um reflexo directo no tecido empresarial de
Penacova e «envolve também as creches». Isto porque o apoio à natalidade inclui
a prestação da creche e constitui «uma forma de mantermos as creches do
concelho a funcionar», uma vez que, continua João Azadinho, «tem-se registado
uma tendência de as famílias levarem as 
crianças para as creches nos locais
onde trabalham», nomeadamente para Coimbra.
O projecto da autarquia, que vai ser
votado na Assembleia Municipal do próximo dia 26, prevê que, entre os zero e os
12 meses, o reembolso das despesas possa atingir 100 euros mensais, valor que
será de 75 euros entre os 13 e os 24 meses e de 50 euros por mês entre os 25 e
os 36 meses. Um programa de apoio à natalidade que «não tem em conta os
rendimentos das famílias», sublinha João Azadinho, dependendo exclusivamente da
candidatura. Apesar de, na prática, entrar só em vigor no princípio de Maio,
podem-se candidatar as famílias com crianças nascidas desde Janeiro, estando previsto
um período e dois meses para apresentação da respectiva “candidatura”.
João Azadinho é o mentor desta ideia,
que “testou”, embora em moldes diferentes, na Junta de Freguesia de Travanca do
Mondego, a que presidiu antes de assumir a vice-presidência da Câmara de
Penacova. Ali, recorda, era um «acto de simpatia», que contemplava o agregado
familiar que tivesse o segundo filho com a entrega do valor correspondente ao
ordenado do presidente da Junta, ou seja, 274,77, euros, recorda o autarca,
sublinhando que «nasceram quatro crianças» na freguesia e foram contempladas
com este “prémio”. Agora, à escala do concelho, o projecto é mais amplo e
envolvente e, acima  de tudo, «representa
um investimento e não um custo», faz questão de sublinhar o vice-presidente.
«É dinheiro bem gasto», diz ainda.
Contas feitas, se este ano nascerem o mesmo número de crianças que em 2012,
«são 80 mil euros» que a Câmara tem de disponibilizar e «seria um muito bom
sinal  se a rubrica aumentar. É um investimento
nas pessoas, nas crianças, na economia local também nas instituições», remata João
Azadinho.

Manuela Ventura – Diário de Coimbra