ENSINO – Câmara de Penacova aprova mais apoios para alunos das escolas do concelho

0
2
Os alunos que estudarem nas escolas de Penacova verão os apoios reforçados
por parte do município, já para o próximo ano letivo. Como refere João
Azadinho, Vice-Presidente do município e Vereador do Pelouro da Educação, “é
premente, num momento em que as famílias portuguesas, atravessam momentos de
graves dificuldades económicas, ajudá-las, apostando nas políticas de ação
social escolar, promovendo a manutenção dos alunos nas escolas do concelho,
evitando o seu encerramento por parte do poder central e contribuindo, de forma
decisiva, para a introdução de incentivos ao desempenho escolar, reforçando as
medidas já existentes e criando novas tipologias de apoio”.

Desta forma, a Câmara Municipal de Penacova aprovou, em reunião ordinária
realizada no dia 06 de junho, a introdução, no ano letivo 2014-2015 de novos
apoios no âmbito da ação social escolar, nomeadamente a oferta, a todos os
alunos inscritos no 1º ciclo do ensino básico (1º ao 4º ano de escolaridade)
nas escolas do concelho, dos manuais escolares e a comparticipação do material
escolar, realçando que estas despesas realizadas anualmente pelas famílias
serão pagas pelo município mediante fatura e, desde que os referidos
livros/materiais sejam adquiridos nos estabelecimentos comerciais do concelho
de Penacova. Os valores da comparticipação, no âmbito da aquisição de manuais
escolares, são de acordo, com os valores estabelecidos pelo Ministério da
Educação, para o escalão A, até ao limite de 26,60 € (para o 1º e 2º anos de
escolaridade) e 32,80 € (para os 3º e 4º anos de escolaridade). A aquisição de
material escolar será comparticipada até € 13,00 por aluno.
Paralelamente e “tendo como objetivo incentivar o desempenho escolar em
todos os seus níveis, premiando o mérito, e assumindo decisivamente no
município uma cultura de valorização da excelência, enquanto instrumento
preponderante para o desenvolvimento económico, social e cultural dos jovens
que frequentam os diferentes níveis de ensino na área geográfica do concelho”,
João Azadinho anunciou a criação do Prémio Municipal de Mérito Escolar, em que
serão distinguidos os alunos que, no ano letivo anterior ao da atribuição do
referido prémio, tenham concluído o 4º ano de escolaridade com classificação
final nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, igual ou superior a
4,50 de média; os melhores alunos do 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º e 12º anos de
escolaridade; os alunos que tenham concluído o 5º, 6º, 7º, 8º e 9º anos de
escolaridade com média final de 5, arredondada; os alunos que tenham concluído
o 10º, 11º e 12º anos de escolaridade, com média final igual ou superior a 17,
arredondada; e os melhores alunos do nível 2 e 4, respetivamente, da Escola Beira
Aguieira.
Sendo uma das atribuições conferidas às Autarquias Locais, no âmbito da Lei
75/2013 de 12 de setembro, a Educação é hoje unanimemente reconhecida como um
dos principais fatores de desenvolvimento das sociedades sendo, pelo seu
particular peso no desenvolvimento a médio longo prazo, uma tarefa da sociedade
em geral e dos poderes públicos, em particular, a que as Autarquias Locais não
podem ser alheias.
Ainda no âmbito dos âmbito dos apoios prestados, pelo município, aos alunos
do concelho economicamente, mais desfavorecidos e, com o objetivo de reduzir as
dificuldades socioeconómicas existentes e contribuir para que estes mantenham o
seu desenvolvimento educacional e cultural, a Câmara Municipal de Penacova, na
pessoa do Vereador do Pelouro da Educação, João Azadinho, procederá, no ano
letivo 2014-2015, a alterações na atribuição de Bolsas de Estudo, duplicando o
número de atribuição das mesmas que passam a 8 para alunos do ensino secundário
e a 16 para alunos do concelho que frequentam o ensino superior, salientando
que as mesmas passarão a ser pagas numa única prestação, podendo, desta forma,
os agregados familiares a que pertencem os alunos bolseiros fazer face a
despesas mais prementes.
Na base desta decisão do Executivo Municipal liderado por Humberto
Oliveira, salienta João Azadinho, está “não tanto o que estas medidas poderão
custar ao orçamento municipal, mas sim o quanto elas contribuirão para libertar
os orçamentos familiares dos alunos que frequentam as escolas do concelho de
Penacova”.

NI/MP