APOIOS à natalidade e adoção em Penacova já estão em andamento

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Foram aprovadas na reunião do Executivo
Municipal de Penacova as primeiras candidaturas, no âmbito do Regulamento
Municipal de Apoio à Natalidade/Adoção, iniciativa do município que visa
inverter a situação atual de quebra demográfica e de promover uma melhoria das
condições de vida da população, especialmente das crianças nos seus primeiros
anos de vida. O apoio à natalidade/adoção, aplica-se às crianças nascidas
a partir do dia 01 de janeiro de 2014, sendo beneficiários os residentes
no concelho de Penacova.
Este apoio, traduz-se num subsídio
mensal, a pagar a partir do mês seguinte ao do nascimento da criança ou do
decretamento da sua adoção que terminará no mês seguinte ao que a criança
complete 36 meses de idade e concretiza-se, sob a forma de reembolso das
despesas efetuadas na área do município de Penacova, com a aquisição de bens
e/ou serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento da criança.

NI/MP