REDE ESCOLAR – Há ainda mais de 130 escolas sinalizadas para serem encerradas na Região Centro

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A região Centro é das mais afetadas por mais uma
etapa da reorganização da rede escolar. O distrito de Viseu é mesmo o que mais escolas
vai ter encerradas, embora nem todo o seu território integre a área tutelada pela
antiga DREC (hoje direção de serviços da região Centro da Direção Geral de Estabelecimentos
Escolares).
Ao todo, os estabelecimentos do 1.º ciclo do
ensino básico que estavam sinalizados para fecharem era da ordem das duas
centenas e meia. Ainda assim, a análise mais fina, quase “caso a caso”, em diálogo
com os municípios, permitiu reduzir a “ameaça” a menos de metade – o que faz
com que ainda “sobrem”, para o próximo ano, 131 escolas para fechar.
Para além de Viseu, também os distritos de Aveiro
e Coimbra – curiosamente ambos no litoral – são afetados por grande número de encerramentos.
O processo foi conduzido pela Secretaria de Estado do Ensino e Administração Escolar.
Assim tem sido, de resto, desde há cerca de uma década, quando se iniciou o
processo nacional de reorganização da rede escolar do 1.º ciclo, que já
atravessou cinco governos.
Desde o início, também, este processo tem vindo a
revelar-se não isento de polémica. Em causa, sobretudo, a forte dose de
sentimentalismo associada à generalidade das escolas que fecham.
Há também situações que degeneram em “guerra de números”.
Tudo porque a “contagem” dos serviços do Ministério da Educação tem em conta as
bases de dados da frequência de alunos no ano letivo em curso e o registo de
matrículas validadas para o novo ano, no 1.º ciclo. Todavia, por parte das
autarquias (e também dos agrupamentos escolares e, até, das associações de pais
e organizações sindicais), vêm amiúde a público números que somam as crianças
do 1.º ciclo com as de jardins de infância.
Melhor alternativa
Seja como for, para o Governo, esta definição da
rede tem em conta a “existência de alternativas com melhor qualidade para o
ensino e a prática pedagógica”. Por outro lado, salvaguarda questões como a
distância para a escola 
de destino e tempo de percurso, as condições da
escola de acolhimento, o transporte e as refeições.
Neste contexto, uma nota da Secretaria de Estado,
constante do Portal do Governo, refere que, “nos casos em que não 
foi possível garantir essas condições, foram
mantidas em funcionamento as escolas em causa com uma autorização excecional de
funcionamento, ainda que ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros número
44/2010 estas devessem ser agregadas”.
A mesma nota acentua que a filosofia que preside
à reorganização tem, em primeira linha, a intenção de garantir aos alunos, “sem
prejuízo do seu contexto local, uma efetiva igualdade de oportunidades no
acesso a espaços educativos de qualidade, de forma a permitir assegurar a
promoção do sucesso escolar”.
Para além disso, a tutela quer reduzir os riscos
de abandono e insucesso escolares; proporcionar oportunidades de aprendizagem
conjunta; reduzir o número de turmas com alunos de diferentes anos de
escolaridade; erradicar situações de isolamento de estabelecimentos de ensino;
e racionalizar a gestão de recursos com elevação da qualidade 
do ensino.
Quem já veio a público criticar todo o processo
foi a Confederação Independente de Pais, lembrando que, nos últimos 12 anos, já
foram encerradas mais de 6.500 escolas em Portugal.
Em comunicado, a estrutura diz estar “solidária
com todos os pais dos alunos que vão ser vítimas do encerramento da sua escola”, lamentando que os pais e as
autarquias não tenham sido chamados a participar neste processo.
A confederação afirma não haver qualquer estudo
que prove que é positivo concentrar alunos em espaços como os centros
escolares, recordando que muitos estudantes serão obrigados a grandes percursos
de transportes e a acordar muito cedo para conseguirem estar na escola a horas.

Reorganização da rede escolar – Dossier de Paulo Marques

Originalmente publicado na edição impressa do Diário As Beiras de 25.06.2014