ENTREVISTA – Humberto Oliveira ao “A Comarca de Arganil”

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«Não
podemos parar por aqui…»


Na verdade, o Dr. Humberto de
Oliveira, na explanação que faz na entrevista que concedeu à A COMARCA DE
ARGANIL, no sentido de avaliar o que foi feito desde a sua tomada de posse do
seu segundo mandato como presidente do Município [de Penacova] e o que está
projectado fazer no território penacovense, tanto mais que, em tempo de festa,
será um bom momento para que todos os penacovenses saibam o que os autarcas vão
fazendo; e neste sentido extraímos dessa entrevista uma frase que de algum modo
se revê a vontade de «não podemos parar por aqui…» e que serve de título. Tanto
mais estando o concelho a viver dias de festa, em todos os sentidos da palavra,
com a evocação do grande penacovense e português António José de Almeida
. – Jornalista José Travassos de Vasconcelos
 – Estando a viver-se hoje,
dia 17, o dia marcante do concelho – Feriado Municipal e as Festas Concelhias,
que decorrem até domingo – como analisa estes meses de governação do executivo?
Nestes primeiros oito
meses do segundo mandato tivemos essencialmente a preocupação em reforçar as
políticas que fomos implementando no primeiro mandato. O desenvolvimento
económico e empresarial, a valorização dos nossos recursos naturais, como por
exemplo os espaços de lazer junto aos nossos cursos de água, com natural
destaque para a Praia Fluvial do Reconquinho, em 2014, galardoada pela segunda
vez como Praia Acessível e Praia com Bandeira Azul, ou a valorização das nossas
infra-estruturas turísticas, foram áreas que não descurámos. Nesta área em
concreto, a valorização da Pista de Pesca de Vila Nova ou a Pista de Kart-Cross
da Serra da Atalhada, foram investimentos que não deixámos de fazer. Mas nesta
matéria temos ainda candidaturas aprovadas no LEADER+ para investimentos na
Livraria do Mondego, na margem esquerda do Rio Mondego, na Ribeira de Arcos, no
Museu do Moinho na Portela da Oliveira ou os Moinhos da Serra da Atalhada, onde
pretendemos avançar com intervenções com o apoio desse instrumento de
financiamento. Temos, portanto, ainda um longo percurso a percorrer.
– Confessa que neste período foi
relevada a Educação, num processo abrangente que de algum modo vem ao encontro
dos valores republicanos do Dr. António José de Almeida?
António José de Almeida foi um dos
principais defensores da Escola Pública, na I República. Em defesa da sua
memória, e sendo ele o patrono do nosso Feriado Municipal é nossa obrigação
manter essa memória e a prática da sua defesa. E temo-lo feito. Ao nível das
instalações escolares, no decorrer do último mandato concluímos o Centro Escolar
de Penacova e iniciámos a construção do Centro Escolar de Lorvão, quase a ser
concluído. Ainda ao nível de intervenções nas infra-estruturas físicas,
melhorámos o Jardim-de-Infância da Aveleira e a EB1 de Figueira de Lorvão. Mas
de nada nos servirá as melhores infra-estruturas se não tivermos alunos para as
ocupar. E essa tem sido a nossa principal preocupação política na área
educativa. Tendo consciência da evolução dalgumas variáveis demográficas, como
a natalidade ou os movimentos migratórios, a nossa política tem sido
implementar políticas que permitam, pelo menos, manter a estudar em Penacova
aqueles que cá residem; e para tal, já no mandato anterior, alterámos e
reforçámos a nossa política de transportes escolares. Já neste mandato
alargámos essas políticas através do apoio universal e pelo valor total, à
aquisição dos livros e material escolar pelos alunos do 1.º Ciclo, à duplicação
do número de Bolsas de Estudo, bem como a nossa abertura para estudarmos
reforços adicionais no apoio às famílias, ao nível dos transportes escolares e
na componente de apoio à família. E apresentámos um projecto que se iniciará em
Setembro, a Escola das Artes de Penacova, que permitirá que aqueles que são de
Penacova e pretendam ter na sua formação escolar uma componente artística,
nesta primeira fase exclusivamente a música, mas com intenção de alargar a
outras áreas, o possam fazer em Penacova. Este projecto, no qual o Município está
a fazer um esforço orçamental significativo, já deu os seus frutos. Foram
ultrapassadas as 100 inscrições, o que, por si só, demonstra o interesse que o
mesmo suscitou. É, portanto, um projecto que consideramos estratégico e de
futuro assegurado, cujo caminho terá de ser articulado com as diversas
entidades públicas com competência na matéria, como por exemplo os Ministérios
da Educação e da Cultura, de forma que o mesmo seja sustentável e mais
abrangente.
Não posso concluir sem deixar uma referência especial
ao regulamento de apoio à natalidade que recentemente aprovámos, tendo já
entrado em vigor. Será,
esperamos nós, uma grande medida de apoio a médio/longo prazo às nossas políticas
educativas… com parques empresariais dos Covais e da Alagoa.
– Se a rede viária lhe tem merecido
igual atenção, há vias em projecto que são importantes. Quais são?
Atendendo à forma como se articula a
relação entre as receitas e as despesas municipais, temos de reconhecer que sem
o apoio de fundos comunitários não é fácil, nos dias de hoje, que os municípios
levem a efeito obras e projectos de montantes significativos. Em 2009, quando chegámos
à Câmara Municipal, havia financiamento comunitário garantido para três
projectos: o Centro Educativo de Penacova, o Centro Cultural de Penacova e a
variante de Miro, obras que já estavam a decorrer e que concluímos. Durante o
mandato que se concluiu em finais do ano passado, conseguimos ainda obter
financiamento para os seguintes projectos: Biblioteca Municipal, Regeneração
Urbana em Penacova, que consistia na requalificação do espaço público, na
construção do Parque de Estacionamento e na Casa das Artes, que não avançou
pelas razões conhecidas; Centro Educativo de Lorvão e para o arrelvamento dos
campos sintéticos da Cheira, Feira Nova e S. Pedro de Alva. Todos os projectos
financiados pelo Mais Centro. Através do POVT – Programa Operacional da
Valorização do Território obtivemos recursos para financiar obras de água e
saneamento, portanto do denominado Ciclo Urbano da Água, nomeadamente as
empreitadas respeitantes ao sistema Espinheira-Penacova e ao sistema da
Rebordosa. No entanto, outros projectos fomos obrigados a desenvolver, contando
exclusivamente com os recursos do Orçamento Municipal, como por exemplo a
Extensão de Saúde de S. Pedro de Alva ou o Tribunal Judicial de Penacova e as
vias municipais.
Com a excepção da Variante de Miro, aprovada ainda
noutro contexto, não nos tem sido possível obter co-financiamento para as
intervenções que necessitamos de efectuar nas nossas vias municipais. Por tal
facto, o ritmo a que as mesmas têm ocorrido não são exactamente aque­le que nós
desejaríamos, mas aquele que tem sido possível. Contudo, não podemos deixar de
notar que apesar do ritmo não ser o desejado, na análise que efectuámos às
Grandes Opções do Plano (GOP) desde 2010, verificamos que as vias de comunicação
têm sempre um lugar de destaque na execução das mesmas. Portanto, julgo que
podemos concluir que, apesar de muito haver para fazer, alguma coisa temos
feito. Aliás, sobre este assunto, importará aqui fazer uma reflexão que tem a ver
com este novo contexto de análise das intervenções na rede rodoviária. Hoje
temos o pré-conceito que relativamente a vias rodoviárias em Portugal já se fez
demais; e, portanto, tudo está feito. E esse pré-conceito é indutor, por
exemplo, do princípio que não é mais necessário financiamento comunitário para
as vias de comunicação, mas sim para a valorização do território, para a
competitividade das empresas, etc., como se para haver empresas competitivas
não sejam necessários acessos aos mercados competitivos… Mas centrando-nos em
Penacova, que é o que nos interessa por agora. Não é que algumas vias novas não
fossem necessárias, nomeadamente algumas variantes a localidades quer por
motivos de segurança rodoviária, quer por razões de utilização do tráfego de
veículos pesados. Mas atendendo aos recursos existentes, centremo-nos por ora
na conservação e reparação das vias existentes e só aqui temos um longo caminho
a percorrer. Em 2010 e 2011, atendendo aos constrangimentos financeiros que
possuíamos, apenas nos foi possível efectuar a reparação da EN 235, via de
ligação da Ponte de Penacova ao Luso. Em 2012 já nos foi possível intervir no
troço Carvalho-Rotunda do Seixo, na freguesia de Carvalho. Em 2013 iniciámos a
intervenção na estrada de ligação Aveleira-Roxo-Carapinheira. Já em 2014
levámos a efeito a empreitada da reparação do talude da ER 235, na Quinta da
Ribeira. E pavimentámos arruamentos no Travasso. Tudo investimento suportado
exclusivamente pelo Orçamento Municipal e ascendendo as mesmas a valores na
ordem de 1.850.000,00 euros. Aliás, quanto ao deslizamento da ER 235, tenho a
declarar que estamos a lutar pelo co-financiamento da mesma pelo Programa
Operacional Regional, atendendo que a necessidade da intervenção foi provocada
por um facto alheio à nossa vontade e para o qual deveriam existir linhas de
financiamento apropriadas, que o Fundo de Emergência Municipal não é, de facto.
Mas ainda no mandato anterior celebrámos um conjunto
de protocolos com algumas Juntas de Freguesia, que assumiram 20% do valor do investimento,
que permitiram a intervenção em vias e arruamentos de S. Pedro de Alva,
freguesia de Lorvão, Oliveira do Mondego, Travanca do Mondego, Penacova, Carvalho
e Paradela. Totalizaram esses protocolos o valor global de 710 mil euros.
Mas não podemos parar por aqui. Temos concluído o concurso
público da empreitada do troço Rotunda do Seixo-Vale das Éguas. Está adjudicado
por ajuste directo um conjunto de intervenções de requalificação de vias, nas
quais destacamos a requalificação do troço entre as localidades de Sernelha e
Monte Redondo. Estamos em pro­cesso de elaboração do projecto de um conjunto de
ruas na área urbana de S. Mamede e do troço Parque Industrial da Espinheira-
Carvalho. Estamos a negociar com o Município da Mealhada a comparticipação da
pavimentação de ligação do Bussaco à Cruz Alta. Temos outras vias na freguesia
de Carvalho a necessitar de intervenção. Os acessos à localidade do Sanguinho
também, tal como o acesso à Aguieira. Temos nas freguesias de S. Pedro de Alva,
Lorvão, Penacova e Sazes de Lorvão identificados um conjunto de arruamentos a
necessitarem de intervenção. Só por isto nunca as vias de comunicação podem ser
uma área meramente acessória no exercício da nossa actividade autárquica. Por
esse facto, e simbolicamente, a agenda das comemorações do nosso Feriado
Municipal contemplam a inauguração formal da via na qual estamos a concluir a
intervenção: Aveleira-Roxo-Carapinheira.
Mas relativamente a vias de comunicação temos ainda
outro trabalho a fazer. A negociação com responsáveis das Estradas de Portugal
de um conjunto de investimentos que consideramos fundamentais: a requalificação
do IP3, o acesso do Parque Empresarial da Alagoa ao IP3, a elaboração dos
projectos de acessibilidade das diversas localidades da freguesia de Oliveira
do Mondego ao IP3, são todos projectos pelos quais nos batemos. E embora
saibamos das responsabilidades financeiras que podem estar associadas no futuro
a esse facto, já propusemos às Estradas de Portugal um modelo de transferência
dos troços de estradas nacionais que atravessam localida­des no Município de
Penacova, porque temos consciência que por vezes é difícil articular as regras
definidas para estradas nacionais com os interesses dos residentes. Temos
mostrado solidariedade ao nosso Município vizinho de Vila Nova de Poiares relativamente
à sua legítima aspiração de possuir uma ligação condigna ao IP3. Portanto, e
por tudo isto, as vias de comunicação têm de, obrigatoriamente, manter-se no
topo das nossas prioridades.
– Se o reconhecimento e a cultura
são abrangentes nas Festas do Município, a música portuguesa está bem presente.
Como estamos em tempo de crise, quais os valores que o Município pensa
disponibilizar para estes quatros dias de festa?
Nas comemorações do Feriado
Municipal e nas Festas do Município que lhe associamos, não podemos deixar de
evocar António José de Almeida nesta data em que se evoca a data do seu
nascimento. Aliás, esperamos a breve prazo ter novidades relativamente à
aquisição daquele que foi o local do seu nascimento, a casa de Vale da Vinha,
pertença da sua família. Também iremos, tal como como tem sido tradição nos últimos
anos, prestar o reconhecimento público àqueles que são efectivamente os responsáveis
pelo serviço prestado pela Câmara Municipal aos seus munícipes, os seus
colaboradores que completam 25 anos ao serviço do Município de Penacova e aque­les
que entretanto se aposentaram.
Mas neste período, para além da inauguração da
requalificação da estrada Aveleira-Roxo-Carapinheira, que já atrás referimos,
pretendemos homenagear todos aqueles que promovem a criação de riqueza em
Penacova, os nossos empresários. Para isso iremos prestar uma simples, mas
merecida homenagem às empresas que nos últimos anos têm atingido o estatuto de
PME LÍDER e PME EXCELÊNCIA, galardão atribuído pelo IAPMEI. Podiam ser outros
os empresários e outras empresas, as contempladas. Há empresas que pela sua
história, pela sua dinâmica, pelo seu potencial de crescimento, podem e devem
ser reconhecidas pelos representantes políticos do território que as acolhe.
Mas naquelas que atingiram tais galardões, para os quais há critérios
objectivos bem definidos, está simbolizado a capacidade de organização, de
alcançar objectivos e de desempenho económico e financeiro que gostaríamos que
um número crescente de empresas de Penacova fosse atingindo.
E durante estes dias promoveremos as
Festas do Município. Em 2014 vamos para a 4.ª edição das mesmas, desde 2010,
fizemos um interregno em 2012 pelas razões que na altura explicámos, e estas
têm-se afirmado ano após ano como o espaço e o tempo de confraternização de
pessoas de todo o concelho, onde as nossas associações melhoram as suas
receitas e consequentemente a sua capacidade de auto financiarem as suas
actividades, onde é possível promover espectáculos musicais, cuja qualidade não
conseguimos igualar noutro momento do panorama cultural de Penacova. Por tudo
isto julgamos que os cerca de 50.000,00 euros que investimos no evento são
perfeitamente justificáveis. Aliás, estamos sempre dependentes das
condicionantes físicas e das restrições financeiras, mas seria por esta altura,
em que o evento se solidifica, que deveríamos colocá-lo no patamar seguinte.
Vamos ver. O futuro nos dirá.

Originalmente publicada na edição impressa do A Comarca de Arganil de 17.07.2014

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