FINANÇAS – Municípo de Penacova entre os mais eficientes

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A dívida global dos municípios portugueses foi reduzida em
370 milhões de euros em 2013, ano em que se realizaram eleições autárquicas, de
acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, ontem divulgado. «É
preciso reconhecer que os municípios, na sua grande maioria, não todos, fizeram
um esforço significativo para reduzir a sua dívida, foi uma redução de 370 milhões
de euros e há que salientar que foi num ano eleitoral em que, por regra, a
dívida aumenta fruto de compromissos que depois não conseguem pagar», afirmou
João Carvalho, coordenador do estudo.
O especialista disse que há necessidade de um maior
esforço por parte dos municípios, «só possível através de um maior controlo nas
despesas efectuadas, nomeadamente na aquisição de bens e serviços e nas
despesas de capital».
João Carvalho salientou que em termos de receita houve aumento
do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e do financiamento (que ascendeu a
596,1 milhões de euros) a 99 municípios através do Programa de Apoio à Economia
Local (PAEL), o qual permitiu pagar grande parte das despesas 
com fornecedores.
80 necessitados
O
responsável considerou que o PAEL acabou por ser «a salvação para as
autarquias», afirmando que serão necessários mais programas, «porque ainda
existem 80 municípios que ainda vão precisar de uma ajuda estatal [através do
Fundo de Apoio Municipal] ou do recurso à banca».
Relativamente a municípios que estarão numa situação mais
preocupante nomeou Portimão, Aveiro ou Fornos de Algodres.
De acordo com o ranking do estudo, os cinco municípios de grande
dimensão com melhores indicadores de eficiência financeira são Sintra,
Matosinhos, Vila Franca de Xira, Porto e Guimarães.
De média dimensão e em termos de melhor eficiência estão
Mealhada, Ovar, Ponte de Lima, Marinha Grande e Arouca. Relativamente aos de pequena
dimensão, Pampilhosa da Serra, Vila Velha de Ródão, Coruche, Penacova e Santa
Cruz das Flores foram os que se destacaram em termos de eficiência financeira.