ANT manifesta desacordo na reunião com o Ministério do Ambiente

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A Associação
Nacional do Turismo (ANT) reuniu hoje, quinta-feira 31 de julho de 2014, pelas
12 horas, com o Secretário de Estado do Ambiente.
A reunião, que
decorreu nas instalações do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e
Energia, visou transmitir as preocupações do setor turístico nacional
relacionadas com as propostas incluídas no anteprojeto para a reforma da
fiscalidade verde, com especial ênfase para a criação de novas taxas e
consequente perda de competitividade. Considerando a oportunidade trazida pelo
período de discussão pública do anteprojecto, a ANT manifestou em sede própria,
o seu total desacordo com as taxas municipais de ocupação turística, o imposto
aplicado ao transporte aéreo de passageiros, entre outras medidas enquadradas
no documento e penalizadoras para a competitividade do turismo.
Do mesmo modo,
a ANT considera que o agravamento dos custos operacionais com a energia,
particularmente com o gás e a electricidade, irá traduzir-se na perda de
competitividade para as empresas nacionais. Assim, apela para a consolidação de
uma estratégia de eficiência energética por forma a diminuir os custos das
empresas. Também os impactos causados pelo projeto de lei para o arrendamento
não habitacional estão a criar constrangimentos ao setor, nomeadamente a
unidades de referência localizadas nos centros históricos constituindo uma
ameaça à sua continuidade.
Conforme
declarações do presidente da Associação Nacional do Turismo – Pedro Machado,
“Apesar do atual clima de prosperidade e crescimento, o turismo não deve, nem
pode, continuar a ser fustigado com o aumento dos impostos ou com a criação de
novas taxas. A ANT veio ao ministério pronunciar-se sobre esta matéria, não
apenas em nome de todos os seus associados, como também tendo presente o setor
privado.”

NI/TC