ENSINO SUPERIOR – Recomendações para evitar praxes violentas e abusivas

0
4
Conselho de Veteranos da
Universidade de Coimbra esclarece dúvidas dos caloiros

Os estudantes do ensino
superior têm, a partir de agora, um endereço electrónico para onde podem
denunciar «situações de praxe violenta ou não consentida», assim como solicitar
apoio ao Ministério de Educação e Ciência (MEC). Ao criar o mail praxe abusiva@
mec.gov.pt,o Governo alerta os caloiros que «tanto no quadro criminal, como no
quadro disciplinar, já existem instrumentos legais para combater estas condutas
abusivas, humilhantes e vexatórias», lê-se no documento que o MEC enviou às instituições
com um conjunto de recomendações sobre a praxe.
Neste período em que
decorrem as matrículas dos alunos colocados na 1.ª fase do concurso nacional de
acesso, o Ministério de Educação lançou uma campanha informativa para
esclarecer quaisquer dúvidas que possam existir, assim como apoiar os
estudantes.
No âmbito desta acção, que
surge na sequência da resolução da Assembleia da República, que recomenda ao
Governo a adopção de medidas sobre a praxe académica, o ministério de Nuno
Crato sugere às instituições a inclusão nos respectivos regulamentos
disciplinares de normas que deixem claro que «o estudante tem o dever de não
praticar qualquer acto de violência ou coação física ou psicológica sobre
outros» e que tal prática, «por acção ou omissão, deve considerar-se uma
infracção disciplinar».
Nas recomendações, o MEC refere
que as actividades de praxe académica «não podem, em caso algum, revestir
natureza vexatória ou de ofensa de natureza física ou moral dos participantes
ou de quaisquer outras pessoas, nem podem prejudicar o normal funcionamento das
instituições, nomeadamente impedir ou dificultar a ida dos estudantes às aulas».
Nesse sentido, os
dirigentes das instituições e as associações académicas foram encarregadas de
transmitir as recomendações a quem coordena as praxes. Por isso mesmo, este ano,
o processo de matrícula na UC não termina sem uma passagem pela banca do
Conselho de Veteranos, onde os caloiros são informados sobre «o que é ou não
permitido», refere Bruno Matias, presidente da Direcção-Geral da Associação Académica
de Coimbra.
Ali, os estudantes ficam a
saber, entre outros exemplos, que «os caloiros podem usar capa e batina e
traçar a capa», «mudar de curso em nada afecta o grau hierárquico», «os caloiros
não podem ser pintados» e «têm plenos poderes para escolher o padrinho».
No folheto que lhes é
entregue, os alunos ficam a saber que está tudo no código da praxe e que
qualquer questão que tenham podem esclarecê-la junto do Conselho de Veteranos. Todos
os anos são várias as dúvidas sobre a praxe, o código, os costumes, as
tradições, por isso, em Agosto, foi lançado um inquérito anónimo, lembra
António David, recordando que depois do “caso Meco” surgiram receios. Com o
intuito de identificar estas dúvidas, o Conselho de Veteranos solicita a
participação da comunidade no preenchimento deste pequeno inquérito anónimo.
Caloiro de Física, David
Silva não teme as praxes. «Se achar que passam dos limites digo», frisa.
«Descansada» está também Catarina Silva, de Direito, que saiu da banca do
Conselho de Veteranos com uma certeza: «a escolha é minha». | Patrícia Isabel Silva