SAÚDE – Nos 35 anos do SNS a entrevista de António Arnaut ao Diário As Beiras

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Criou a lei do Serviço Nacional de Saúde (SNS) quando foi ministro dos
Assuntos Sociais, em 1978. Mas tinha sido convidado para outro ministério…
Fui convidado, pelo então primeiro-ministro Mário Soares para ministro da
Justiça do II Governo Constitucional. Aceitei, depois de muita insistência,
porque ele apelou ao meu sentido de dever e deu-me como tarefa acabar com a
corrupção na Polícia Judiciária. Digo-lhe isto pelo significado histórico que
tem: estávamos em 78 e já se queria acabar com a corrupção na Polícia
Judiciária.
Começou logo a trabalhar no programa para a Justiça?
Aceitei e fui três dias ao Ministério da Justiça, onde falei várias vezes
com o ministro cessante, Almeida Santos, para me inteirar das pastas, e comecei
a esboçar o programa do ministério, delineando o programa de um serviço
nacional de justiça.
O que pretendia com um serviço nacional de justiça?
Queria criar a carreira de defensor público, que seria uma carreira
paralela à do Ministério Público. Já existia a carreira de acusador público,
que é o Ministério Público, e eu achava que os pobres tinham direito também a
uma justiça igual à dos ricos.
Mas acabou por tomar posse como ministro dos Assuntos Sociais.
Mário Soares mandou-me chamar à última hora, dizendo-me que eu tinha que
ser ministro dos Assuntos Sociais, Saúde e a Segurança Social, porque não tinha
conseguido ninguém que aceitasse essa pasta. Era uma pasta muito difícil, na
altura existiam muitos problemas entre os médicos, havia ainda os anos
policlínicos, e também entre os enfermeiros. Mário Soares nomeou-me alguns
nomes que convidara, todos muito conhecidos, que declinaram. Só posso dizer que
convidou o Jorge Sampaio, que recusou, porque ele já assumiu isso na sua
biografia.
E acabou por aceitar…
Mário Soares apelou novamente ao meu sentido de dever e insistiu que era
uma pasta à minha altura, que era socialista. Então aceitei, mas com uma
condição, que era criar o Serviço Nacional de Saúde (SNS). E ele aceitou. Mas
antes, face à minha resistência inicial, Mário Soares aconselhara-me a escolher
um bom secretário de Estado. E foi o que fiz. Escolhi Mário Mendes, médico de
Coimbra, para secretário de Estado da Saúde, que me deu uma colaboração
extraordinária. Eu fui o impulsionador político do SNS, e assumo essa
responsabilidade, às vezes até contra o meu próprio partido, mas a parte
técnica foi feita por Mário Mendes e por Gonçalves Ferreira, um homem que sabia
muito de saúde pública e tinha sido secretário de Estado de Marcelo Caetano.
Para secretário de Estado da Segurança Social convidei Victor Vasques, que já
lá estava e era também de Coimbra.
Iniciou logo o trabalho para criar o SNS?
Deixei o programa da Justiça, que já estava delineado, e comecei a preparar
o programa do Ministério dos Assuntos Sociais. Mas tinha apenas uns dois ou
três dias antes de tomar posse. Telefonei ao Miguel Torga, que era muito amigo
de Mário Mendes, e pedi-lhe para o preparar para o meu convite, e no dia
seguinte vim para Coimbra, para falar com ele. Encontrámo-nos e disse-lhe:
“Camarada e amigo”. E ele disse: “Estamos no mesmo caminho. Conte comigo”. Foi
bonito. Estávamos em 78, havia um grande entusiasmo, tínhamos um sentido de
servir o povo, a causa pública, tínhamos valores, que infelizmente hoje vão
desaparecendo.
O anteprojeto foi elaborado rapidamente?
O Governo tomou posse a 23 de janeiro e nos primeiros dias de fevereiro eu
apresentei o programa do Ministério dos Assuntos Sociais em nome do Governo.
Entre os pontos de honra anunciei que o Governo ia criar o SNS e que no prazo
de cinco meses seria apresentado o projeto da Lei de Bases. Mas ao fim de um
mês o anteprojecto do SNS estava pronto. Apresentei-o publicamente em
princípios de abril e foi aí que o CDS, que estava com o PS no Governo, e as
forças da direita, viram que era a sério. Porque habitualmente os programas do
governo não se cumprem. Eu disse várias vezes que a criação do SNS era, para
mim, um ponto de honra, não recuava um milímetro, não retirava uma vírgula.
Isto está dito várias vezes em intervenções que fiz na Assembleia da República.
Porque o SNS foi prometido solenemente, em nome do Governo, em nome do partido
e em meu nome pessoal.
O Governo caiu mas o SNS ficou…
O II Governo Constitucional caiu ainda nesse ano, em agosto, mas antes fiz
um despacho a criar o SNS, datado de 20 de julho de 78 e publicado no Diário da
República de 29 de julho de 78. Voltei à Assembleia da República, como
deputado, e ali apresentei o anteprojeto do SNS como projeto de lei do Partido
Socialista. Na votação final global foi aprovado com os votos favoráveis do PS,
do PCP e de um deputado da UDP, e teve os votos contra do PSD e do CDS. A Lei
56/79, que cria o SNS, seria publicada a 15 de setembro de 1979.
Muitos estavam contra?
A maior parte dos partidos estava contra a criação do SNS, mesmo algumas
pessoas do meu partido, porque diziam que o orçamento não o permitia, que não
havia sustentabilidade financeira. Eu dizia-lhes que se os políticos fossem
doentes das caixas, em vez de serem tratados em clínicas privadas, defenderiam
o SNS. E ainda hoje isso acontece. A maior parte dos políticos não são doentes
do SNS e às vezes ignoram os benefícios alcançados.
O SNS foi um dos motivos da queda do Governo?
Foi. A crise que deu origem à queda do Governo surgiu, por um lado, por o
ministro dos Assuntos Sociais não desistir da ideia de criar o SNS, e, por
outro, devido à reforma agrária e ao facto de o ministro da Agricultura, que
era o Luís Saias, também não ter entregue as reservas agrícolas com a pressa
que a direita queria. Essas duas situações levaram o CDS a provocar essa crise
no governo.
A criação do SNS valeu-lhe, no início, muitos opositores?
Tive que enfrentar algumas incompreensões da direcção do meu partido, os
grupos de pressão, o setor privado, que era insignificante em relação à sua
dimensão atual, a austeridade agressiva da direita dos interesses e da direita
parlamentar e a oposição do bastonário da Ordem dos Médicos, Gentil Martins, de
quem depois me tornei amigo. Ele agora está convertido ao SNS, mas na altura
fez-me uma guerra, acusou-me de estar a “soldo de Moscovo” e querer estatizar a
saúde. Mas o que queríamos era socializar a saúde, isto é, torná-la um direito
de todos e não um privilégio de quem a podia pagar.
O SNS nasceu em circunstâncias difíceis?
Sim, o país estava à beira da bancarrota, 1978 foi o ano da primeira
intervenção do FMI em Portugal. Mas o SNS, com todas as suas dificuldades e
insuficiências, que teve e ainda tem, e agora com o agravamento de algumas,
operou milagres em dois planos. Primeiro no plano dos seus resultados. Os
indicadores de saúde mostram que demos um salto qualitativo enorme. Basta ver
que a esperança média de vida, que passou dos 75 para os 80 anos, ou a
mortalidade infantil, que estava próxima dos 40 por mil e baixou para três por
mil. Passámos da cauda dos indicadores sanitários para os primeiros lugares do
ranking mundial em saúde.
E o outro milagre?
Para além do benefício nos indicadores de saúde, é preciso ver o que o SNS
representou em respeito da dignidade das pessoas, em segurança na doença, em
bem-estar, em coesão social. Mas operou também um milagre no plano
socio-político, ou seja, todos se converteram ao SNS. A mesma direita que votou
contra em 78 apoia hoje o SNS. E estou convencido que o faz sinceramente, em
face dos resultados alcançados. Porque quem é que poderá ser contra um bom
serviço público de saúde, que trate de forma igual, digna, todos os cidadãos,
sem discriminação? Só uma pessoa de mau caráter.
SNS foi criado com o FMI em Portugal e “operou milagres”
Criou a lei do
Serviço Nacional de Saúde (SNS) quando foi ministro dos Assuntos Sociais, em
1978. Mas tinha sido convidado para outro ministério…
Fui convidado, pelo
então primeiro-ministro Mário Soares para ministro da Justiça do II Governo
Constitucional. Aceitei, depois de muita insistência, porque ele apelou ao meu
sentido de dever e deu-me como tarefa acabar com a corrupção na Polícia Judiciária.
Digo-lhe isto pelo significado histórico que tem: estávamos em 78 e já se queria
acabar com a corrupção na Polícia Judiciária.
Começou logo a trabalhar no programa para a Justiça?
Aceitei e fui três
dias ao Ministério da Justiça, onde falei várias vezes com o ministro cessante,
Almeida Santos, para me inteirar das pastas, e comecei a esboçar o programa do
ministério, delineando o programa de um serviço nacional de justiça.
O que pretendia com um serviço nacional de justiça?
Queria criar a
carreira de defensor público, que seria uma carreira paralela à do Ministério
Público. Já existia a carreira de acusador público, que é o Ministério Público,
e eu achava que os pobres tinham direito também a uma justiça igual à dos
ricos.
Mas acabou por tomar posse como ministro dos Assuntos Sociais.
Mário Soares
mandou-me chamar à última hora, dizendo-me que eu tinha que ser ministro dos
Assuntos Sociais, Saúde e a Segurança Social, porque não tinha conseguido
ninguém que aceitasse essa pasta. Era uma pasta muito difícil, na altura existiam
muitos problemas entre os médicos, havia ainda os anos policlínicos, e também entre
os enfermeiros. Mário Soares nomeou-me alguns nomes que convidara, todos muito
conhecidos, que declinaram. Só posso dizer que convidou o Jorge Sampaio, que
recusou, porque ele já assumiu isso na sua biografia.
E acabou por aceitar…
Mário Soares apelou
novamente ao meu sentido de dever e insistiu que era uma pasta à minha altura,
que era socialista. Então aceitei, mas com uma condição, que era criar o
Serviço Nacional de Saúde (SNS). E ele aceitou. Mas antes, face à minha
resistência inicial, Mário Soares aconselhara-me a escolher um bom secretário
de Estado. E foi o que fiz. Escolhi Mário Mendes, médico de Coimbra, para
secretário de Estado da Saúde, que me deu uma colaboração extraordinária. Eu
fui o impulsionador político do SNS, e assumo essa responsabilidade, às vezes até
contra o meu próprio partido, mas a parte técnica foi feita por Mário Mendes e por
Gonçalves Ferreira, um homem que sabia muito de saúde pública e tinha sido secretário
de Estado de Marcelo Caetano. Para secretário de Estado da Segurança Social convidei
Victor Vasques, que já lá estava e era também de Coimbra.
Iniciou logo o trabalho para criar o SNS?
Deixei o programa da
Justiça, que já estava delineado, e comecei a preparar o programa do Ministério
dos Assuntos Sociais. Mas tinha apenas uns dois ou três dias antes de tomar
posse. Telefonei ao Miguel Torga, que era muito amigo de Mário Mendes, e
pedi-lhe para o preparar para o meu convite, e no dia seguinte vim para Coimbra,
para falar com ele. Encontrámo-nos e disse-lhe: “Camarada e amigo”. E ele disse:
“Estamos no mesmo caminho. Conte comigo”. Foi bonito. Estávamos em 78, havia um
grande entusiasmo, tínhamos um sentido de servir o povo, a causa pública, tínhamos
valores, que infelizmente hoje vão desaparecendo.
O anteprojeto foi elaborado rapidamente?
O Governo tomou posse
a 23 de janeiro e nos primeiros dias de fevereiro eu apresentei o programa do
Ministério dos Assuntos Sociais em nome do Governo. Entre os pontos de honra anunciei
que o Governo ia criar o SNS e que no prazo de cinco meses seria apresentado o projeto
da Lei de Bases. Mas ao fim de um mês o anteprojecto do SNS estava pronto. Apresentei-o
publicamente em princípios de abril e foi aí que o CDS, que estava com o PS no
Governo, e as forças da direita, viram que era a sério. Porque habitualmente os
programas do governo não se cumprem. Eu disse várias vezes que a criação do SNS
era, para mim, um ponto de honra, não recuava um milímetro, não retirava uma vírgula.
Isto está dito várias vezes em intervenções que fiz na Assembleia da República.
Porque o SNS foi prometido solenemente, em nome do Governo, em nome do partido e
em meu nome pessoal.
O Governo caiu mas o SNS ficou…
O II Governo
Constitucional caiu ainda nesse ano, em agosto, mas antes fiz um despacho a
criar o SNS, datado de 20 de julho de 78 e publicado no Diário da República de
29 de julho de 78. Voltei à Assembleia da República, como deputado, e ali
apresentei o anteprojeto do SNS como projeto de lei do Partido Socialista. Na
votação final global foi aprovado com os votos favoráveis do PS, do PCP e de um
deputado da UDP, e teve os votos contra do PSD e do CDS. A Lei 56/79, que cria
o SNS, seria publicada a 15 de setembro de 1979.
Muitos estavam contra?
A maior parte dos
partidos estava contra a criação do SNS, mesmo algumas pessoas do meu partido,
porque diziam que o orçamento não o permitia, que não havia sustentabilidade
financeira. Eu dizia-lhes que se os políticos fossem doentes das caixas, em vez
de serem tratados em clínicas privadas, defenderiam o SNS. E ainda hoje isso
acontece. A maior parte dos políticos não são doentes do SNS e às vezes ignoram
os benefícios alcançados.
O SNS foi um dos motivos da queda do Governo?
Foi. A crise que deu
origem à queda do Governo surgiu, por um lado, por o ministro dos Assuntos
Sociais não desistir da ideia de criar o SNS, e, por outro, devido à reforma
agrária e ao facto de o ministro da Agricultura, que era o Luís Saias, também não
ter entregue as reservas agrícolas com a pressa que a direita queria. Essas
duas situações levaram o CDS a provocar essa crise no governo.
A criação do SNS valeu-lhe, no início, muitos opositores?
Tive que enfrentar
algumas incompreensões da direcção do meu partido, os grupos de pressão, o
setor privado, que era insignificante em relação à sua dimensão atual, a
austeridade agressiva da direita dos interesses e da direita parlamentar e a oposição
do bastonário da Ordem dos Médicos, Gentil Martins, de quem depois me tornei
amigo. Ele agora está convertido ao SNS, mas na altura fez-me uma guerra, acusou-me
de estar a “soldo de Moscovo” e querer estatizar a saúde. Mas o que queríamos era
socializar a saúde, isto é, torná-la um direito de todos e não um privilégio de
quem a podia pagar.
O SNS nasceu em circunstâncias difíceis?
Sim, o país estava à
beira da bancarrota, 1978 foi o ano da primeira intervenção do FMI em Portugal.
Mas o SNS, com todas as suas dificuldades e insuficiências, que teve e ainda
tem, e agora com o agravamento de algumas, operou milagres em dois planos.
Primeiro no plano dos seus resultados. Os indicadores de saúde mostram que
demos um salto qualitativo enorme. Basta ver que a esperança média de vida, que
passou dos 75 para os 80 anos, ou a mortalidade infantil, que estava próxima dos
40 por mil e baixou para três por mil. Passámos da cauda dos indicadores sanitários
para os primeiros lugares do ranking mundial em saúde.
E o outro milagre?
Para além do benefício
nos indicadores de saúde, é preciso ver o que o SNS representou em respeito da
dignidade das pessoas, em segurança na doença, em bem-estar, em coesão social.
Mas operou também um milagre no plano socio-político, ou seja, todos se
converteram ao SNS. A mesma direita que votou contra em 78 apoia hoje o SNS. E
estou convencido que o faz sinceramente, em face dos resultados alcançados. Porque
quem é que poderá ser contra um bom serviço público de saúde, que trate de
forma igual, digna, todos os cidadãos, sem discriminação? Só uma pessoa de mau
caráter.
Criar o Serviço Nacional de Saúde (SNS)foi um ponto de honra
para si?
Fiz tudo o que podia,
fui além do possível, para criar o SNS. Tanto no Governo, como depois como
deputado da Assembleia da República. Pedi apoio a muita gente, mas tinha o
apoio das bases do partido, da generalidade do povo, da CGTP Intersindical – a
UGT nunca se manifestou, infelizmente –, das forças progressistas. Pedi apoio
ao cardeal patriarca D. António Ribeiro, por carta, e recebi-o. Pedi o apoio ao
Conselho da Revolução e ao Presidente da República Ramalho Eanes, e deram-mo. Recebi
também o apoio da Maçonaria, onde fui presentar o projeto. Fiz tudo o que
podia, desde a Igreja à Maçonaria, passando pelo Conselho da Revolução,onde
fui, com o Mário Mendes, explicar o conteúdo e sentido político, humanista e
técnico do SNS.
O SNS foi uma grande conquista social?
Costumo dizer que o
SNS é a grande conquista do 25 de Abril. Pela ordem natural das coisas, hoje
teríamos a liberdade política que temos, de pensamento, de expressão, de
reunião, mas a liberdade só faz sentido se tiver conteúdo social, isto é, se
tivermos o direito à saúde, à educação, o direito ao trabalho, aos direitos
sociais. Portanto, a liberdade pressupõe a igualdade de acesso aos direitos ,
porque só há liberdade em iguais. Um dos lados da democracia é a democracia
política, o outro é a democracia económica e o outro a democracia social e
cultural. Sem estas três valências, que estão na nossa Constituição, não há democracia.
Foi uma conquista que continuou a crescer?
Cito Constantino
Sakelarides, que foi diretor geral de Saúde e foi meu padrinho de doutoramento,
que disse, numa entrevista, que “ao nascer nestas circunstâncias, o SNS
adquiriu de início uma grande carga de afeções congénitas”. No entanto,
“improvavelmente, sobreviveu e cresceu para se tornar sem dúvida no maior
sucesso da democracia portuguesa. A proposta de António Arnaut, para a criação
do SNS, foi um ato de irrazoável teimosia, face à situação do país. Mas na
feliz expressão de um académico californiano, o fundador soube entender o país que
nos estava sonhando”.
Pode dizer-se então que foi um ato de teimosia com um feliz?
De facto. Mas porque
é que eu “soube entender o país que nos estava sonhando”, que queria uma saúde
melhor? Porque o país vivia sacrificado, só quem tinha dinheiro é que podia
recorrer aos hospitais, a não ser que arranjasse um atestado de pobreza ou de
indigência. Porque é que o fundador do SNS soube ir ao encontro da vontade e da
esperança do povo? Porque o fundador é do povo e conhecia as realidades da vida
do povo. Eu sou de uma aldeia, conhecia o país real. Na minha aldeia [Cumieira,
Penela] a maior parte das pessoas não iam ao médico, não tinham dinheiro. E no
meu concelho havia apenas um médico. A minha formação ética, ideológica, mais a
minha experiência e conhecimento da realidade, é que me tornaram mais sensível a
estas questões.
O SNS faz ainda mais sentido num momento de crise como o
atual, que se reflete em dificuldades acrescidas para a sociedade?
Como seria hoje este
país, com dois milhões de pobres, outros dois milhões em risco de pobreza, um
milhão de desempregados, sem o Serviço Nacional de Saúde? Por exemplo, nos
últimos anos fui operado três vezes, fiz alguns tratamentos, caros, se tivesse
que os pagar teria absolutamente de recorrer às minhas reservas. Mas na verdade
paguei: porque eu comecei a ter doenças as partir dos 67, 68 anos, mas paguei,
porque descontei. A filosofia humanista do SNS é esta: a pessoa paga quando tem
saúde, para ser cuidada quando não tem. E os que podem pagam para os que precisam.
Os que não podem não pagam nada e têm a mesma dignidade como utentes do SNS e a
mesma qualidade de tratamento. Isso é que é importante, mas há pessoas que não
entendem isso. |Dora Loureiro

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