FIGUEIRA DE LORVÃO – Pais dos alunos da EB1 impediram início das aulas

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Os pais e encarregados de educação
de alunos da Escola Básica 1 de Figueira de Lorvão, em Penacova, boicotaram
ontem a abertura do ano escolar em protesto contra o incumprimento da lei no
enquadramento de crianças com necessidades específicas.
Johnny Rocha, da comissão de
pais, explicou que as «crianças vão manter-se de férias em casa, enquanto não houver
uma resposta positiva da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGESTE)
para a criação de mais uma turma». «Foram constituídas quatro turmas, mas
atendendo a que dos 86 alunos matriculados sete apresentam necessidades educativas
especiais (NEE) deve ser criada mais uma turma para se cumprir a lei em relação
ao enquadramento destas crianças com necessidades», sublinhou. «Sem estarem
criadas as cinco turmas, não há escola», adiantou.
Depois do cordão humano no
exterior do portão da escola, em que os participantes exibiram cartazes a
exigir que “A lei deve ser cumprida” e os “Direitos da Crianças
salvaguardados”, os pais dirigiram-se à delegação regional da DGESTE, em
Coimbra, para individualmente lavrarem uma reclamação contra a situação.
«Pela lei vigente, cada
turma que inclua alunos com NEE deverá ser constituída no máximo por 20 alunos,
apenas podendo haver até dois alunos com NEE. Rapidamente se pode concluir que
não é possível com apenas quatro turmas cumprir o disposto na legislação»,
refere a comissão de pais, realçando que o Agrupamento de Escolas de Penacova tinha
proposto cinco turmas. José António Cunha e Alice Macedo, pais de duas crianças
com NEE, de seis e nove anos, explicam que o filho mais velho está inserido
numa turma mista de «1.º e 4.º ano, o que se torna muito complicado para a
aprendizagem da criança, que sofre de hiperactividade». 
«O nosso filho é
acompanhado por pedopsiquiatras, que desaconselham por completo este tipo de
turmas», salientou o casal, referindo que a criança precisa de muito acompanhamento,
que não é compatível com uma turma mista e com mais de 20 alunos.
O presidente da Câmara de Penacova,
Humberto Oliveira, que se deslocou a Figueira de Lorvão para manifestar
solidariedade aos pais e encarregados de educação, afirma que se trata de «uma
reivindicação justa». «Com este número de crianças com NEE, a escola devia ter
cinco turmas, em função do grau de funcionalidade daqueles alunos, pelo que
formalmente os pais têm toda a razão nas suas exigências» frisou o autarca.
O presidente da Junta de Freguesia
de Figueira de Lorvão, Pedro Assunção, revelou que, em Abril, numa reunião, tinha
ficado acertado com a DGESTE a constituição das cinco turmas, mostrando
solidariedade com a comunidade educativa.| DC