SAÚDE – Fundador do SNS e Bastonário dos Enfermeiros debatem em Coimbra Enfermagem e Cidadania

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O fundador do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Dr. António Arnaut, e o
Bastonário da Ordem dos Enfermeiros (OE), Enfº Germano Couto, debatem
segunda-feira em Coimbra o estado atual do setor e revalorização do papel da
enfermagem na sociedade portuguesa.
  
A sessão insere-se na iniciativa Conversas na Ordem da
Secção Regional do Centro (SRC) da OE e é uma oportunidade de olhar em
retrospetiva os 35 anos do SNS, completados a 15 de setembro, e interrogar
sobre as opções políticas atuais e os desafios à sua sustentabilidade
financeira. 
Subordinada ao tema «Enfermagem e Cidadania», a sessão será moderada pelo
jornalista Rui Avelar, antigo Diretor de Informação da Lusa – Agência de
Notícias de Portugal e atual Diretor-Adjunto do jornal regional Campeão das
Províncias.
Há 35 anos, a 15 de setembro era publicada a Lei de Bases do Serviço
Nacional de Saúde (Lei n.º56/79), conhecida por Lei Arnaut, que instituiu os
princípios de universalidade, generalidade e gratuitidade no acesso aos
cuidados de saúde.
O Dr. António Arnaut, advogado e fundador do Partido Socialista, enquanto
Ministro dos Assuntos Sociais foi o responsável por esse ato
político-legislativo, porventura o de maior impacto na sociedade do Portugal
democrático.
A “Lei Arnaut” foi pioneira ao consagrar os princípios de universalidade na
cobertura da população, de generalidade das prestações de saúde e de
gratuitidade no acesso aos cuidados de saúde, imputando ao Estado as funções
relevantes no planeamento, financiamento, organização, prestação, gestão e
avaliação dos cuidados de saúde, garantindo a proteção à saúde como um direito
de todos os cidadãos.
Ao longo destas três décadas e meia os enfermeiros foram um grupo
profissional determinante no cumprimento dos objetivos do SNS, com um papel
decisivo na melhoria acelerada dos indicadores de saúde, de modo a que Portugal
integrasse o “Primeiro Mundo”.
A prevenção da doença e promoção da saúde, a saúde da mulher e da criança e
vacinação foram contributos determinantes da Enfermagem. A mortalidade materna
e infantil atingiu os melhores indicadores dos países mais desenvolvidos e
foram erradicadas doenças que afetavam fortemente a sociedade portuguesa como a
poliomielite.
Hoje o enfermeiro hoje dispõe de competências científicas, técnicas e
humanas para a prestação de cuidados gerais, e especializados, ao cidadão. A
Enfermagem deve ser o pivô do SNS. Apostar cada vez mais nestes profissionais é
a via para a sua sustentabilidade, para que o Estado continue a assegurar
cuidados se saúde, de forma universal e gratuita, acessível a todo o cidadão.
O reconhecimento da elevada competência dos enfermeiros portugueses
evidencia-se nas facilidades de emprego que encontram em países com sistemas de
saúde avançados. E Portugal deixa-os ir, mantendo-se a carência de 25 mil para
satisfazer as necessidades dos seus cidadãos.
A sessão «Enfermagem e Cidadania» decorre pelas 18:00 do dia 6 de outubro,
segunda-feira, no auditório da sede da SRC, em Coimbra. As intervenções e o
momento de interpelação do público são abertos à comunicação social.
Em anteriores edições Conversas na Ordem teve como
convidados o então Bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. António Marinho e
Pinto, e o Presidente da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), Prof. Doutor Jorge
Simões.