AÇÃO SOCIAL – Penacova não integra o grupo das autarquias mais “amigas das famílias”

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O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis
(OAFR) distinguiu, naquela que é a sua sexta edição, 39 municípios portugueses
pelo desenvolvimento de práticas e políticas “amigas das famílias”. Entre os
galardoados há muitos repetentes, sendo as autarquias de Braga e Pinhel
premiadas pela primeira vez.
A atribuição da
“Bandeira Verde” aos 39 municípios vai ter lugar no dia 19 de Novembro, numa
cerimónia na sede Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), em
Coimbra, que contará com a presença do secretário de Estado da Administração
Local, António Leitão Amaro, do secretário-geral da Associação Nacional dos
Municípios Portugueses, Rui Solheiro, do presidente da Associação Portuguesa
das Famílias Numerosas (APFN), Luis Cabral, e da representante da OAFR,
Margarida Neto.  
A escolha dos galardoados é feita a partir da
resposta dos diferentes municípios a um inquérito que procura avaliar as suas
“políticas de família” em dez áreas de actuação: apoio à maternidade e
paternidade; apoio às famílias com necessidades especiais; serviços básicos;
educação e formação; habitação e urbanismo; transportes; saúde; cultura,
desporto, lazer e tempo livre; cooperação, relações institucionais e
participação social; outras iniciativas. São também analisadas as boas práticas
das autarquias para com os seus funcionários em matéria de conciliação entre
trabalho e família.   
Num comunicado distribuído pela APFN
destaca-se que “as autarquias têm vindo a aderir com entusiasmo” a este
projecto. Em 2009, houve 13 municípios premiados, escolhidos entre os 38 que
responderam ao inquérito. Já em 2014, o número de galardoados subiu para 39,
enquanto as respostas ao inquérito ascenderam a 102.
Nesta que é a sexta edição do OAFR, foram
distinguidos os municípios de Lousã, Mealhada, Abrantes, Águeda, Amadora, Angra
do Heroísmo, Boticas, Braga, Cantanhede, Cascais, Castro Marim, Coimbra,
Estarreja, Faro, Funchal, Gouveia, Guarda, Lisboa, Loures, Mação, Mértola,
Miranda do Corvo, Montijo, Oeiras, Pinhel, Póvoa de Lanhoso, Santarém, Seia,
Sintra, Torres Novas, Torres Vedras, Vieira do Minho, Vila de Rei, Vila Nova de
Famalicão, Vila Nova de Foz Côa, Vila Real, Vila Real de Santo António, Fundão
e Vila Franca de Xira.   
Braga e Pinhel entram na lista de galardoados
pela primeira vez, enquanto Boticas e Mealhada voltam a ser distinguidos,
depois de terem falhado no ano passado. Entre as 39 autarquias consideradas
“amigas das famílias” há 31 com direito a receber a “Bandeira Verde com Palma”,
por já terem recebido esse epíteto por “três ou mais vezes consecutivas”.
No já citado comunicado, Isabel Paula Santos,
coordenadora do OAFR, afirma que “esta iniciativa tem a grande virtude de gerar
uma dinâmica de boas práticas na área da ‘responsabilidade familiar’ que
ultrapassa sempre o âmbito da autarquia que as pratica”. | Inês Boaventura