FUTEBOL – 157 atletas “ilegais” nos clubes da região Centro

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O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
fiscalizou, no final de 2014, seis dezenas de clubes e associações desportivas
na zona centro do país – Coimbra, Aveiro, Leiria, Viseu, Guarda e Castelo
Branco. A informação foi avançada ontem pelo SEF, que acrescenta que a operação
abrangeu maioritariamente entidades desportivas associadas à prática do
futebol. A acção permitiu identificar “duas centenas e meia de cidadãos estrangeiros,
atletas inscritos por um número significativo de clubes”. Fonte do SEF referiu que
no distrito de Coimbra foram fiscalizados 28 clubes e associações de futebol.
Destes, 67 cidadãos estrangeiros foram
identificados como praticantes; 58 dos quais não habilitados ao exercício da actividade
e 23 estavam em situação ilegal (foram notificados para abandono voluntário de
território nacional). Ainda no distrito de Coimbra, foram elaborados 12
processos de contraordenação instaurados a outros tantos clubes.
Nos clubes – região Centro – foram
identificados 250 cidadãos estrangeiros, e destes 157 não estavam legalmente
habilitados ao desenvolvimento da atividade praticada, por não serem
possuidores de título de residência ou visto adequado à prática desportiva”.
Cerca de dois terços não reuniam condições – à data da inspeção e identificação
– para começar “qualquer procedimento tendente à regularização da situação
documental”. Por sua vez, três dos cidadãos foram detidos e presentes à autoridade
judicial, “por não ser legalmente admissível a notificação de abandono voluntário,
visto não terem cumprido com idêntica notificação anteriormente efetuada”, 
explica o SEF.
A fiscalização, explica o serviço de
fiscalização, visou “a identificação de cidadãos estrangeiros inscritos pelos
clubes e a verificação da sua permanência no nosso país em conformidade com a
legislação em vigor”. Teve também “como objetivo a sensibilização dos diversos
agentes desportivos para o cumprimento das normas que regulam a entrada,
permanência e saída de cidadãos estrangeiros de território nacional”.

Texto de CláudiaTrindade