POR CENTRO – Candidaturas aos fundos comunitários até final do mês

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Os
avisos de concursos
para o Programa Operacional Regional (POR)
do Centro devem ser abertos até ao final do presente mês. A
convicção é da presidente da Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa.
No
final da primeira reunião do Comité de Acompanhamento do POR –
Centro para o período de 2014 a 2020, a responsável referiu que os
regulamentos estão quase prontos, tendo agora de ser formalmente
“aprovados” por uma nova reunião do comité que decorrerá até
à última semana deste mês. Nessa reunião, serão aprovados os
critérios de seleção dos projetos, permitindo à autoridade de
gestão publicar avisos de concursos.
A
seleção dos projetos a financiar pelo Programa Operacional Regional
(POR) do Centro deve reconhecer o contributo das empresas para a
competitividade e internacionalização.
Os
critérios de seleção têm de corresponder a esta ambição”,
declarou Ana Abrunhosa. Segundo a presidente da CCDRC, é necessário
impulsionar “as exportações, o emprego qualificado e o
crescimento económico”, devendo estar assegurado que as
candidaturas a financiamento comunitário vão “contribuir para
esse objetivo”.
A
questão, aqui, é termos bons projetos” que traduzam esse desígnio
nacional, independentemente das verbas disponíveis, adiantou,
frisando que cabe às empresas – “e não à autoridade de gestão
do programa” – escolher as áreas de negócio que reforçarão
“uma visibilidade dos produtos nacionais, mesmo no exterior”, de
acordo com “uma política pública” estabelecida pelo Governo e
avalizada pela Comissão Europeia.
Cabe
ao Comité de Acompanhamento “analisar e aprovar a metodologia e os
critérios de seleção das operações, os relatórios de execução
anuais e finais, as propostas da autoridade de gestão para alteração
do programa e analisar as questões que afetem o desempenho do
programa, a execução de grandes projetos, as ações destinadas a
promover o desenvolvimento sustentável e a execução dos
instrumentos financeiros”. “É o órgão mais importante do
Programa Operacional”, disse Ana Abrunhosa.
O
POR Centro para aplicação de fundos comunitários tem uma dotação
de 2,155 mil milhões de euros, dos quais 1,751 mil milhões de euros
do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e 404 milhões de euros
do Fundo Social Europeu.
AntónioAlves, com Lusa