ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PENACOVA Postos do Cidadão implementados no concelho

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Em
dia de 25 de Abril, antes do início da sessão da Assembleia
Municipal de Penacova, os deputados cumpriram com a tradição
histórica. Perfilados, defronte à tribuna dos Paços do Concelho,
prestaram respeito às Bandeiras Nacional e Concelhia e enquanto eram
içadas nos mastros respectivo entoavam o Hino Nacional. Depois,
curvando-se perante a figura-memória de António José de Almeida,
foi colocada uma palma de flores no pedestal da sua estátua, situada
ali mesmo, em pleno coração da vila, ou seja, no Largo do Terreiro



É
fundamental que Portugal trate e olhe o futuro das novas gerações
Ainda
se proferiram discursos

parte
de cada uma das ban­cadas políticas, sobre tão impor­tante
data, que é o 25 de Abril: Eduardo Ferreira (CDU), Carlos de Sousa
(PSD) e Pedro Dinis (PS). Também o presidente da Câ­mara, Dr.
Humberto Oliveira, se pronunciaria sobre a revolução de Abril, que
apesar de tudo, no entender de todos, houve avanços e recuos no
processo de democra­tização do país, mas tudo o que aconteceu
acabou com a guerra nas colónias, conquistou-se a li­berdade e,
sobretudo, conquistou-se uma grande vitória, que foi o Poder Local,
que com defeitos e boas normas também, tem trazi­do, ao longo
destes 41 anos, o pro­gresso e desenvolvimento às co­munidades,
com regalias sociais, que tendo em atenção certas convulsões, não
eram tão actuan­tes como agora. Contudo, como afirmou o
presidente da Câmara, é fundamental para Portugal tra­tar e
resolver o futuro das novas gerações, sobretudo na questão do
emprego, para que os jovens não emigrem, pois se todos não
conseguirem inverter o que está acontecer com a natalidade, «não
teremos futuro enquanto povo».
A
criação de Postos do Cidadão
Um
dos pontos da agenda de trabalhos dizia respeito à discus­são e
aprovação da proposta de abertura de procedimento con­cursal,
na modalidade de relação jurídica de emprego público a termo
resolutivo, de quatro pos­tos de trabalho de assistente téc­nico,
na área administrativa.
Estes
postos de trabalho dizem respeito à criação de quatro Pos­tos
do Cidadão, em quatro fregue­sias: Penacova, Lorvão, Figueira
de Lorvão e S. Pedro de Alva, sendo esta freguesia pioneira nes­te
aspecto, porque desde há anos que goza com este procedimento, embora
com outra designação.
A
Escola Beira Aguieira poderá mudar-se para Penacova
Enquanto
o deputado Azou­gado da Mata chegava atrasa­do, e pedindo a
palavra por não concordar com a metodologia apresentada pelo
presidente da mesa, assinou livro de presenças e abandonou a sala, o
presidente da Junta de Freguesia de Lorvão, Rui Batista, por seu
turno, expôs o problema grave em que vive a sua autarquia, devido a
uma dí­vida de mais de 100 mil euros, proveniente da falta de
rigor de outros mandatos, cuja situação o leva a tolher o
desenvolvimento e por isso veio ali para encontrar argumentos a fim
de aliviar esta carga financeira deficitária, que e tolhe o
desenvolvimento da sua freguesia, adiantando o presiden­te da
Câmara que pouco poderá fazer, confessando que, com tal dívida, a
gestão perde qualidade.
Da
parte de Óscar Simões foi colocado o assunto IP3 que se reveja o
seu percurso noutra direcção, havendo vozes que se faça algo para
evitar tal projecto, sen­do de opinião o presidente de que se
faça uma via reabilitada, mas sem portagens. O encerramento dos
restaurantes As Piscinas, Ser­ra da Atalhada e Panorâmico, foi
também assunto que levantou.
Sobre
a mudança da Escola Beira Aguieira de Mortágua para Penacova, o
presidente do executivo disse que há algumas par­cerias nesse
sentido, tanto mais sendo o edifício propriedade da Câmara, será
uma mais-valia, pois será perdoada uma renda de 3 mil euros, sendo
de opinião que no futuro a Escola possa pas­sar novamente para
Mortágua ou para outro concelho.
Escola
da Espinheira vira a Jardim-de- Infância
E
prosseguindo a sessão com alguns «mimos» trocados entre alguns
deputados, na propos­ta de apoio às freguesias, surge em
primeiro lugar o subsídio de 43.198,59 euros (contribuição a
100%), para remodelação da Es­cola Primária da Espinheira, no
sentido de ali instalar o Jardim-de-Infância, que em condições
mínimas funciona nas instalações da Junta de Freguesia. Se agora
possui seis alunos, estão já ins­critos, para o próximo ano,
mais cinco, o que totalizará 11 alunos.
Prosseguindo
na onda de aju­das, a 50% do seu valor, a autar­quia assinou
as seguintes verbas: à União de Freguesias de S. Pe­dro de Alva
/ S. Paio do Mondego, 98 euros, para aquisição de motor de rega;
Freguesia de Lorvão, para obras no recinto da Escola Primária da
Aveleira, 2.728,22 eu­ros, mais 390,01 euros para aqui­sição
de roçador, para máqui­na para lavar o espaço público, 154,18
euros; e para aquisição de viatura, 11.150 euros; e Freguesia de
Penacova, para obras na sede, 2.637,65 euros.
Os
Bombeiros também vão ter ajuda
Na
presença do presidente da direcção e do comandante da Associação
de Bombeiros de Pe­nacova, respectivamente Paulo Dias e Prof.
António Simões, foi incluído na ordem de trabalhos um ponto que
dizia respeito à aquisição de uma viatura destina­da a ocorrer
a Incêndios Urbanos e que por isso carecia do aval da Assembleia
Municipal, para que os Bombeiros conjuntamente com a Câmara pudessem
avançar com uma candidatura aos fundos co­munitários, através
do Programa Portugal 2020. A petição basea­va-se na lacuna
existente no que respeita ao veículo que actual­mente possuem
para o efeito ter mais de 30 anos e que pelo seu elevado custo, a
possibilidade de candidatura é uma mais-valia operacional. O
investimento é de 380 mil euros.
Como
era de calcular a Assem­bleia aprovou por unanimidade o ponto em
questão e com ele terminou mais uma sessão, que tendo início às
15, terminou já passava das 19 horas. 

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