OPINIÃO – Escola Beira Aguieira Verdades que Incomodam…

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A
Escola Profissional Beira – Aguieira (EBA) é uma entidade privada criada em 24
de agosto de 1990.
Localiza-se em Mortágua, distrito de Viseu,
e tem um polo em Penacova, distrito de Coimbra. A EBA é uma instituição pautada
por dinamismo e elege como objetivo central o investimento em ações criativas e
inovadoras, as quais pretendem reforçar a qualidade do Projeto Educativo.

A
informação acima transcrita foi retirada do sítio da Internet da Escola Profissional Beira Aguieira,
instituição que, tal como muitas outras, surgiram com o propósito de ministrar
cursos profissionais após a adesão de Portugal, em 1986, à Comunidade Económica
Europeia (CEE), hoje União Europeia (UE). À época floresceram em Portugal as
Escolas Profissionais financiadas por fundos do PRODEP, Programa Operacional da
Educação, quadro comunitário de apoio que foi substituído, em 2007, pelo
Programa Operacional Potencial Humano (POPH).

Vinte e cinco anos após o início da
sua atividade, a realidade da
Escola
Profissional Beira Aguieira
parece-me distante dos princípios que enuncia.
Consubstancio esta opinião com os seguintes factos:

i) Em 27 05 2015 os funcionários da Escola Profissional Beira Aguieira (EBA) têm cinco meses de
salários em atraso (novembro 2014, dezembro 2014, janeiro 2015, fevereiro 2015,
março 2015)! E os salários de Abril 2015? Sim, foram pagos porque em Abril de
2015 o número de funcionários foi substancialmente reduzido (informação inclusa
neste texto). A Direção da EBA também não paga as bolsas aos formandos e as
indemnizações a ex-formadores da instituição. Bem, na realidade a Direção da
EBA, na pessoa do Dr. João Fonseca, não cumpre com os pagamentos a ninguém!

Interrogo-me
a respeito da qualidade da formação que está a ser ministrada aos formandos com
este cenário de caos. Estará o Ministério da Educação ao corrente da situação?
Interrogo-me a respeito da gestão financeira feita pela Direção da EBA que
conduziu a este caos. Estarão as autoridades competentes ao corrente da
situação?
ii) Já se encontra disponível para consulta pública a lista
de credores da EBA. O “buraco financeiro” é, números redondos, de 2
000 000€ (dois milhões de euros). A Escola
Profissional Beira Aguieira
deve 650 000€ à Caixa Geral de Depósitos, 250
000€ à Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Mortágua, 75 000€ à Segurança Social
de Viseu e 1 000 000€ a uma centena de outros credores.
iii) A Escola
Profissional Beira Aguieira
está a ser alvo de um processo de insolvência
no Tribunal de Viseu.
Cansados
de trabalhar sem receberem, um conjunto de formadores da EBA optou por
suspender o contrato. A Direção da EBA enviou a estes formadores e a mais
alguns funcionários uma carta de despedimento!
iv) Em quase 25 anos de funcionamento a EBA não tem
património, mas está a pagar uma renda de 5 000€ (cinco mil euros mensais) à
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Mortágua pela utilização de um piso do edifício
desta instituição bancária. Num passado não muito distante cada um dos três
directores da EBA recebia salários de 80 000 euros / ano, num total de 240 000€
/ ano.
Quem
sofre são os funcionários, os formandos, os fornecedores… Grande Padre
António Vieira que na sua obra literária “Sermão de Santo António aos
Peixes” escreveu que eram precisos centenas de peixes pequenos para
alimentar um peixe grande!
v) Era uma vez uma empresa, Acepipe Real, que ganhou o “concurso” para fornecer as
refeições na Escola Profissional Beira
Aguieira
. Acontece que o proprietário da Escola Profissional Beira Aguieira, Dr. João Fonseca, também era,
coincidência, proprietário do Acepipe
Real
! O POPH descobriu a coincidência. O Acepipe Real abriu falência.
Retomo
o texto extraído do sítio da Internet da Escola
Profissional Beira Aguieira
.

A EBA é uma instituição pautada por
dinamismo e elege como objetivo central o investimento em ações criativas e
inovadoras, as quais pretendem reforçar a qualidade do Projeto Educativo.

Questiono-me
se os factos enumerados anteriormente reforçam a qualidade do Projeto Educativo
da Escola Profissional Beira Aguieira
e se podem ser consideradas ações criativas e inovadoras.
Nuno Álvaro Ferreira Rodrigues