SAÚDE – Ordem dos Médicos critica incentivos à mobilidade

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O presidente da Secção Regional
do Centro da Ordem dos Médicos criticou ontem a «sucessão de medidas avulsas»
para incentivar a colocação de especialistas em zonas carenciadas, alertando
para a eventualidade de poderem violar o princípio da igualdade.
«O sistema de incentivos poderá
configurar violação do princípio da igualdade no que diz respeito aos médicos
vinculados há mais tempo ao estabelecimento e especialidade agora qualificados
como zona geográfica carenciada», afirma Carlos Cortes, citado numa nota de
imprensa.
Segundo o responsável, «o
Ministério da Saúde está criar dois tipos de profissionais com as mesmas
funções, com as mesmas responsabilidades e objecto do mesmo esforço, para
ultrapassarem as lacunas em recursos humanos: os que são abrangidos pelo
sistema de incentivos (médicos contratados depois de Junho de 2015) e os que
serão esquecidos por esse mesmo sistema».
«Existe uma profunda desigualdade
e incoerência. Criar divisões artificiais entre profissionais terá um impacto
negativo sobre o trabalho em equipa», considera o presidente da Secção Regional
do Centro da Ordem dos Médicos.
Dado que os profissionais já
colocados poderão questionar o facto de não terem qualquer incentivo, Carlos
Cortes diz ser necessário um «esclarecimento urgente» por parte do ministério
tutelado por Paulo Macedo.
O alerta surge na sequência da
publicação do diploma que estabelece as condições da atribuição de incentivos à
mobilidade geográfica para zonas carenciadas de trabalhadores médicos com
contrato de trabalho por tempo indeterminado, ou a contratar, mediante vínculo
de emprego público ou privado, com serviço ou estabelecimento integrado no
Serviço Nacional de Saúde.
Segundo a Ordem, na região das
Beiras, por exemplo, está em causa a especialidade de Cirurgia Geral no Centro
Hospitalar da Cova da Beira e nas unidades locais de saúde da Guarda e de
Castelo Branco.
Na mesma situação estão as
especialidades de Ginecologia/Obstetrícia na Unidade Local de Saúde de Castelo
Branco, e Medicina Interna no Centro Hospitalar da Cova da Beira e unidades
locais da Guarda e de Castelo Branco