FÓRUM DO INTERIOR – É preciso “territorializar” as políticas públicas

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A eficácia de uma estratégia de
desenvolvimento local depende, fundamentalmente, «de instrumentos que permitam
a territorialização das políticas públicas, adequando às realidades locais as
políticas delineadas a nível central». Palavras de Eduardo Figueira, presidente
da ANIMAR – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local, ontem em Penacova,
na abertura do III Fórum do Interior, promovido pela associação, em parceria
com a Câmara e o Grupo de Miro. O combate à degradação económica e social, que
cresce nos territórios de baixa densidade passa, precisamente, pela «criação de
uma lei de bases, que adeque as políticas públicas às realidades locais e
região», defendeu.
Salientando que o
«desenvolvimento não se oferece, reclama-se e constrói-se», Eduardo Figueira
elogiou a acção dos municípios, que têm procurado estancar a desertificação. Todavia,
há casos aflitivos como Penamacor, Vila Velha de Ródão e Oleiros, onde «a
população idosa é o triplo da população jovem».
Joaquim Felício, da Comissão de
Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), falou dos fundos
estruturais disponíveis, numa lógica de “territorialização das políticas
públicas”, visando um «desenvolvimento inteligente, sustentado e inclusivo» e
nos diferentes instrumentos contemplados no Programa Operacional Regional do
Centro 2020. Destacou o PROVERE, como instrumento financeiro estratégico
específico, com «um contributo muito importante», que intervém ao nível dos
recursos e «mereceu continuidade na região Centro», onde existem oito projectos
entre os quais o das Aldeias Histórias e das Aldeias do Xisto. No âmbito do
Novo PROVERE 14-20, Joaquim Felício esclareceu que foi decidido proceder a uma
«avaliação muito rigorosa destes instrumentos».
Avaliação que começou com a
auto-avaliação de cada PROVERE, sobre a qual a CCDRC fez a sua. «Fomos avaliar
a forma como cada um se reviu na sua intervenção sobre o território. Só dois
tiveram avaliação suficiente ou boa», sendo a dos restantes seis
«insuficiente». Uma avaliação que requereu o necessário contraditório, na
sequência do qual «vamos repescar alguns PROVERE que tiveram avaliação menos
positiva numa primeira fase, que vão passar a suficiente e continuar. Mas há
alguns que não têm possibilidade de continuar nos termos em que funcionavam até
agora. Vão ter de rever a estratégia», afirmou.
Sem dúvidas de que o desenvolvimento
local se faz com a «potencialização dos recursos endógenos», Humberto Oliveira,
presidente da Câmara de Penacova, aponta três pilares no concelho: a floresta,
a agricultura e o turismo. «Temos de olhar para os nossos produtos com o
objectivo e criar valor», disse, mas, bem humorado, confessou que «se a
Autoeuropa quiser vir para Penacova, sou o primeiro a estudar essa
possibilidade».
O autarca referiu-se, ainda, aos
passos que se começam a dar em termos de cooperação municipal, exemplificando
com um projecto de promoção do Buçaco, que junta a Mealhada, Penacova e
Mortágua, ao qual se aliaram «por sua iniciativa, os municípios de Santa Comba
e Coimbra». Cooperação que também está na base da criação, hoje mesmo, em Santa
Marta de Penaguião, onde o autarca vai estar, de uma associação que reúne 34
concelhos atravessados pela Estada Nacional 2, de Chaves a Faro.