ENTREVISTA – Humberto Oliveira faz balanço de dois anos de mandato autárquico na Câmara de Penacova

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A cumprir o segundo mandato como
presidente da Câmara de Penacova, Humberto Oliveira já encabeçou, com sucesso,
algumas lutas do município, e uma das vitórias foi a inauguração, no início do
segundo mandato – abril de 2014 –, das novas instalações do Tribunal Judicial.

O espectro do fecho do tribunal
surgira com a reorganização do mapa judiciário. O município reclamou, alegando
que o tribunal tinha mais processos que os contabilizados pelo Ministério da
Justiça, e ganhou. Em simultâneo, a câmara avançou com a remodelação da antiga
Escola Maria Máxima, para acolher o tribunal, que funcionava num edifício
degradado. “Decidimos fazer a obra no momento certo, porque mesmo preenchendo
os requisitos, o tribunal fecharia porque não existiam as condições físicas
necessárias”, repara o autarca. Por isso, “a determinada altura a câmara
assumiu que mesmo sem apoios iria fazer as obras de remodelação da escola”, que
custaram 300 mil euros.


Num balanço sobre os dois
primeiros anos deste segundo mandato, Humberto Oliveira agrupa as medidas tomadas
em duas áreas: “uma mais social, de apoio às famílias, e outra relativa a
investimentos e obras”.

Assim, a pensar nas famílias, a
Câmara de Penacova criou um regulamento de apoio à natalidade, que permite
atingir um duplo objetivo: “por um lado, apoiamos aqueles que nos dias difíceis
de hoje se arriscam a ter filhos; por outro, ajudamos o comércio local, pois o
apoio do município é financeiro mas baseado na prova de compras nas lojas do
concelho”, refere o autarca. O município apoia ainda a aquisição da totalidade
dos livros escolares e de material escolar dos alunos do 1.º ciclo, mas as
compras têm que ser feitas no comércio de Penacova. Nesta senda, a câmara já
aprovou também a redução do IMI para famílias com dependentes.

Humberto Oliveira inclui ainda
nesta vertente a criação da Escola de Artes, que já é frequentada por cerca de
120 alunos – do 2.º ciclo e do secundário –, nas áreas da música, teatro e
dança. “O projeto representa ainda um encargo financeiro significativo para o
município, mas, com a sua qualidade esperamos vir a ter ajudas financeiras”,
considera o presidente, explicando que este ano a entidade promotora da Escola
de Artes é a Filarmónica Boa Vontade Lorvanense, mas o município suporta os
custos, através de protocolos.

Investimentos já concluídos

Na outra vertente, dos
investimentos e obras, Humberto Oliveira destaca três grandes áreas: educação,
transportes rodoviários – a rubrica que mais dinheiro recolhe nas Grandes
Opções do Plano – e a valorização do património.

Na área da educação, neste
mandato, o autarca realça as obras de requalificação de três escolas, que
envolveram um investimento de cerca de 1,5 milhões de euros. A maior obra foi a
do Centro Educativo do Lorvão, que já estava a decorrer, mas realizaram-se
também as remodelações da EB1 da Aveleira e do Jardim de Infância de Sazes, na
antiga primária da Espinheira.

No que toca a estradas, foram
concluídas neste mandato três intervenções, que custaram cerca de 1,6 milhões,
contabiliza Humberto Oliveira. Uma delas foi o arranjo do abatimento na ER 235,
na Quinta da Ribeira. As outras duas obras “são as vias de comunicação
intermunicipais e permitem melhorar as acessibilidades a Penacova mas também a
concelhos vizinhos”, nota o presidente. São as vias entre Rotunda do Seixo e
Vale das Éguas, na fronteira com Mortágua, e da Aveleira à Carapinheira da
Serra, à entrada de Coimbra.

Humberto Oliveira destaca,
contudo, o trabalho feito, em várias frentes, “na recuperação e valorização do
património. E enumera a aquisição da casa onde nasceu António José de Almeida,
o sexto Presidente da República, e a requalificação dos edifícios da câmara e
da antiga biblioteca, até para a autarquia “dar o exemplo” na regeneração
urbana, e a recuperação das antigas escolas primárias.


Num concelho de paisagens e
florestas deslumbrantes, a construção do Centro de Trail Running e BTT está em
curso. Para além do reconhecido interesse competitivo, “temos conseguido que os
circuitos passem por todos os locais de interesse patrimonial, tanto natural
como cultural”, enfatiza Humberto Oliveira.

Obra no Mosteiro do Lorvão

A divulgação do Mosteiro do
Lorvão, um imponente monumento nacional, “é um trabalho que temos desenvolvido
com outros parceiros”, como a Direção Regional da Cultura, a Associação de
Defesa Pró- Lorvão, a Junta de Freguesia do Lorvão e a paróquia de Lorvão e a
Diocese de Coimbra, afirma Humberto Oliveira.

Neste momento, “conseguimos que
fossem alocados a obras de valorização do mosteiro 600 mil euros, dos quais 85%
são comparticipados por fundos comunitários, devendo a componente nacional ser
suportada pela Direção Regional da Cultura e município de Penacova”, refere o
autarca. Este investimento é dividido, em partes iguais, por dois projetos: a
musealização do museu, que foi construído na interven- ção anterior mas
permanece fechado; e as obras de conservação, com prioridade ao telhado, para
evitar a entrada de água e a degradação do monumento.

A ala do mosteiro que esteve
ocupada pelo hospital psiquiátrico do Lorvão mantém-se como estava, “mas
tem-lhe sido dada alguma utilização, nomeadamente por iniciativa da Junta de
Freguesia de Lorvão”, que tem organizado eventos naquele local, como aconteceu
com os capítulos das confrarias da Lampreia de Penacova, da Ordem de Cister ou
as comemorações dos 300 anos da trasladação das Santas Rainhas. O CHUC ainda é
a entidade que gere aquela ala e assegura a segurança 24 horas por dia. “Neste
momento, estamos a estudar soluções para podermos tomar conta daquele espaço,
mas precisamos de nos articular com um conjunto de parceiros”, como o CHUC, a
Direção Regional da Cultura, a Direção Geral do Património, dona efetiva do
imóvel, “para perceber quais são as responsabilidades que cada entidade
assume”, frisa o autarca.

Texto de Dora Loureiro e foto de Carlos Jorge Monteiro | Diário As Beiras