AMBIENTE – IP3 identificada como fonte de ruído intenso

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O IP3 entre Mortágua, Penacova e Coimbra é
um dos troços das estradas portuguesas identificado como fonte de ruído
intenso, mas também é aquele que já viu aprovado, pela Agência Portuguesa do Ambiente
(APA), um mapa estratégico de ruído (MER), onde é feito o diagnóstico da
situação.

Quando os mapas de ruído
indicam zonas habitadas com níveis superiores ao permitido, têm de ser
apresentados planos com medidas e calendarização de acções.

De acordo com a legislação, as
grandes estradas, ferrovias, dois aeroportos e seis cidades nacionais – Lisboa,
Porto e respetivas área metropolitanas – devem elaborar o respetivo MER, de
forma a cumprir as normas europeias que contemplam a proteção das pessoas face
ao ruído: é que 12 em cada 100 portugueses estão expostos a níveis de ruído que
provocam perturbações no sono.

Dados da Agência Europeia do
Ambiente referem cerca de 20 milhões de europeus afetados pelo ruído ambiental,
nomeadamente dos transportes, e serão 125 milhões (25%) os expostos ao barulho
do tráfego automóvel com níveis superiores ao limite máximo estipulado.

As regras e os níveis aceitáveis
de ruído estão plasmados no Regulamento Geral do Ruído, que se baseia em
valores recomendados pela Organização Mundial de Saúde, já que esta forma de
poluição pode causar vários problemas, como hipertensão e doenças
cardiovasculares, levando a cerca de 10 mil mortes prematuras e a 43 mil
hospitalizações por ano, na Europa, segundo a entidade europeia.

Por isso a lei obriga à
apresentação do MER, o que ainda não foi feito pela grande maioria dos
responsáveis pelas referidas estruturas e cidades. A APA refere já ter
comunicado os casos de incumprimentos dos valores limite de ruído à Inspeção
Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT).

António Rosado com Lusa | Diário as Beiras