JUSTIÇA | Septuagenário de Oliveira do Mondego condenado por violência doméstica

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Um homem, que completa 72 anos no
próximo mês de Abril, foi ontem condenado pelo Tribunal Judicial de Penacova
por um crime de violência doméstica, a uma pena de dois anos e seis meses de
prisão, suspensa na sua execução por igual período.
O indivíduo, ex-emigrante em
França, reside em Oliveira do Mondego, Penacova, terá maltratado a mulher
praticamente desde a altura do casamento, em 1968, chamava-lhe nomes e, noutras
ocasiões, forçava-a a manter relações sexuais.
O principal “ingrediente” que
levava o homem a agir desta forma era o consumo exagerado de álcool,
salientando a sentença que as situações de violência doméstica agudizaram-se a
partir de 2007, levando a uma queixa que a mulher retirou posteriormente.
Em 2009, divorciaram-se, mas
acabaram por ser vizinhos “à força”, na medida em que dividiram a habitação em
duas, o que possibilitou o controlo apertado do homem sobre a mulher e a vida
que levava, sendo muitos os sinais de ciúmes fortes.
O indivíduo agora condenado dizia
mesmo em público que a mulher andaria “amigada” com um cunhado e deixava
ameaças de morte, dizendo-lhe: «mato-te e corto-te às postas e como um bocado
assado na brasa».
A partir de Setembro ano passado,
sucederam-se as situações em que foi necessária a presença da GNR em Oliveira do
Mondego, com o homem a elevar cada vez mais o teor das ameaças de morte,
empunhando uma foice.
Na sentença é relatado um
episódio, a 11 de Novembro, em pleno posto da GNR de Penacova, onde o «indivíduo
não se coibiu de repetir os mais diversos impropérios, ao saber que estava a
ser constituído arguido». Ameaçou mesmo regar a mulher com gasolina e
enforcar-se, e repetiu tudo, várias vezes, mesmo depois de repreendido pelos
militares e aconselhado a parar com aquele comportamento.
No dia 18 de Novembro de 2015
acabaria por ser detido e colocado em prisão preventiva, depois de – irritado
por ter recebido uma carta do tribunal – ameaçar fazer uma bomba e rebentar a
mulher e a casa dela, tudo na presença da patrulha da GNR. 
Ontem, foi-lhe sentenciada uma
medida de prova para suspender a pena, nomeadamente a obrigatoriedade de se
submeter ao despiste da problemática da adição do álcool, bem como sujeitar-se
ao tratamento que lhe for prescrito. Terá ainda de se afastar da residência e
de contactos, por quaisquer meios, com a vítima, o que aliás já se aplica desde
ontem, uma vez que as medidas de coacção foram alteradas e o homem libertado,
com termo de identidade e residência, até trânsito em julgado. Todavia, apenas
poderá deslocar-se a casa para ir buscar os seus pertences, se assim o
pretender, na companhia da GNR.
José Carlos Salgueiro – Diário de Coimbra

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