POLITÍCA – JSD de Penacova interpela presidente do Município sobre o Conselho Municipal da Juventude

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A JSD Penacova interveio no passado dia 6 de maio de 2016,
na reunião de executivo da Câmara Municipal de Penacova, na pessoa do seu
presidente Carlos Tadeu Paula, perguntando ao atual executivo onde está o
Conselho Municipal de Juventude (CMJ).
Na sua intervenção, o jovem social-democrata,
questionou Humberto Oliveira sobre o constante adiamento da implementação do CMJ, bem
como sobre as demais políticas de Juventude seguidas pelo atual executivo camarário.
Apesar de ser uma proposta política do atual
Presidente da Câmara desde das eleições autárquicas de 2009, passados sete anos, a
proposta continua na gaveta, com claro prejuízo para os jovens Penacovenses.
Conselho Municipal de Juventude (CMJ), órgão
consultivo do município que os próprios instrumentos de governação concelhios já
reconhecem, uma vez que tem consignada uma verba no atual orçamento camarário,
continua ainda longe da sua implementação para preocupação dos Jovens
Sociais-democratas de Penacova.
O CMJ conforme os artigos segundo e terceiro da
Lei n.º 8/2009, de 18 de Fevereiro, deve ser um órgão consultivo do Município
em matérias relacionadas com as políticas de juventude. Deve também promover a
discussão de matérias relativas às aspirações e necessidades da população jovem
residente, colaborar com os órgãos do município no exercício das competências
destes relacionados com a juventude e incentivar e apoiar a atividade associativa
juvenil, assegurando a sua representação junto dos órgãos autárquicos.
Também no passado sábado a JSD Penacova interveio
na Assembleia Municipal, questionando o executivo socialista sobre a implementação
do Orçamento Participativo Jovem de Penacova e o Cartão Jovem Municipal,
mostrando assim a preocupação com as atuais políticas de juventude seguidas
pela atual governação da Câmara Municipal de Penacova.