ANMP – Municípios aprovam protocolo para financiar reabilitação urbana

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A Associação Nacional da Municípios
Portugueses (ANMP) aprovou a celebração de um protocolo com a
estrutura de gestão do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e
Revitalização Urbanas (IFRRU). O protocolo tem como objectivo agilizar a
colaboração entre a estrutura de gestão do instrumento financeiro e a ANMP
enquanto representante dos municípios para, refere o presidente da associação,
Manuel Machado, que “se acelere o mais possível a reabilitação urbana e a
revitalização física, económica e social das zonas urbanas”. O autarca avança
que já se encontra desenhado um conjunto de parâmetros que simplifica a
disseminação da mensagem e o apoio técnico.
Manuel Machado prevê
que o protocolo seja outorgado em meados de Julho, sendo que, por estarem ainda
a decorrer as “últimas diligências”, não avança com o montante envolvido. O
responsável refere, no entanto, que é um valor “muito importante e
significativo”. O representante das autarquias aponta para os dois últimos
meses do Verão o início da aplicação dos fundos no terreno. Machado afirma que,
estando as candidaturas aprovadas, os trabalhos possam avançar a partir de
Agosto ou Setembro. O também autarca de Coimbra lembra que, no caso das obras
públicas, estas têm de cumprir o respectivo código de contratos, o que pode
alargar o prazo apontado.  
É a primeira vez que
um acordo do género é assinado com a ANMP, disse aos jornalistas o presidente
no final da reunião do conselho directivo da associação em que o documento foi
aprovado por unanimidade. Anteriormente, os protocolos eram celebrados com cada
autarquia. Tal como tem vindo a fazer após os últimos encontros da ANMP, o
socialista Manuel Machado voltou a sublinhar a importância de aplicar os fundos
comunitários o “mais rapidamente possível”.
Sobre o “instrumento
financeiro de grande importância”, o representante dos municípios acrescentou
ainda que “não só permite recuperar património, como permite criar postos de
trabalho e aproveitar a mão de obra disponível”, levando à “revitalização física,
humana e social das comunidades”.

Camilo Soldado – Público