SOLIDARIEDADE – Distrito de Coimbra com 23 980 beneficiários da tarifa social de eletricidade e gás natural

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No distrito de Coimbra existem 23
980 beneficiários da tarifa social de energia elétrica. Deste total, 6 004
pertencem ao concelho de Coimbra (aquele que tem maior representatividade), ao
passo que Penela detém 191 beneficiários, o menor número de consumidores nestas
condições (Penacova tem 836 beneficiários). Ainda assim, Coimbra é o 10.º, dos 18 distritos do país, com maior
número de beneficiários.
Os dados foram divulgados ontem
pelo Gabinete do Secretário Estado da Energia um mês depois do automatismo da
tarifa social de energia elétrica ter entrado oficialmente em vigor (a 1 de
julho). Recorde-se que os consumidores economicamente vulneráveis têm agora
acesso automático às tarifas sociais de eletricidade e gás natural. Estes
descontos representam cerca de 33,8% na eletricidade e cerca de 31,2% no gás
natural e resultam de despachos do secretário de Estado da Energia, Jorge
Seguro Sanches.
Clientes “economicamente vulneráveis”
“Este benefício constitui um
instrumento de justiça social que visa proteger os interesses dos clientes
economicamente vulneráveis”, refere a secretaria de Estado, lembrando que se
encontram abrangidos os clientes individuais que integrem um agregado familiar,
cujo rendimento total anual seja igual ou inferior a 5.808 euros, “acrescido de
50% por cada elemento adicional, até um máximo de 10 pessoas ou beneficiários
de prestações sociais”.
Erros na tarifa social “serão corrigidos”
Recorde-se que até à entrada em
vigor do atual Orçamento de Estado, o modelo da tarifa social obrigava os
potenciais candidatos a dirigir-se aos comercializadores de eletricidade para
obterem este benefício. Uma solução “que se revelou ineficaz, tendo o Governo
optado por assegurar o seu automatismo, através do cruzamento de informação
entre comercializadores, Direção-Geral de Energia e Geologia, Segurança Social
e Autoridade Tributária”, adianta.
No âmbito deste processo poderão,
no entanto, surgir algumas inconformidades nos sistemas recentemente
implementados e conduzir a necessidades de ajustamento e correção.
“Para os consumidores que forem
notificados pelos comercializadores de eletricidade, de que perderam as
condições de acesso à tarifa social, a Direção Geral de Energia e Geologia
assegura a reposição deste benefício, caso esta alteração se tenha verificado
por erro informático da parte do fornecedor de energia”, assegura o Gabinete do
Secretário Estado da Energia.
A nível nacional, o total
previsto de beneficiários abrangidos pela tarifa social é de 630.698. No final
de 2015, quando o Governo entrou em funções, este número rondava os 108.300.
Patrícia Cruz Almeida | Diário As
Beiras