REGRESSO ÀS AULAS – Manuais gratuitos para 80 mil alunos do 1.º ano

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Entre 9 e 15 de setembro, alguns
milhares de crianças e jovens portugueses estarão de regresso à escola, num
início de ano letivo com algumas novidades.
Desde logo, a gratuitidade dos
manuais escolares para os cerca de 80 mil alunos que irão frequentar o 1.º ano
do ensino básico (EB), num investimento a rondar os três milhões de euros e que
o ministério de Tiago Brandão Rodrigues quer alargar no próximo ano às mais de
390 mil crianças inscritas até ao 4.º ano do EB, caso haja “margem” orçamental,
como ontem mesmo foi anunciado. Novidade ainda é o alargamento do pré-escolar a
todas as crianças a partir dos quatro anos, com o Ministério da Educação a
garantir ontem também que o número de crianças desta idade que ainda não
encontrou lugar numa creche pública é “muito residual”.
Cabaz com gastos crescentes
Seja como for e tendo em conta
ainda outros fatores que têm gerado alguma tensão e outra tanta instabilidade
na área da educação – como a decisão governamental de não renovar contratos de
associação com escolas privadas sempre que haja na zona oferta pública
suficiente –, o facto é que todas as famílias com crianças se encontram neste
momento a viver a contingência, naturalmente maior ou menor de acordo com as
possibilidades financeiras, de fazer face aos gastos sempre crescentes com o
“cabaz escolar”.
A titulo indicativo – ainda que
baseado em casos concretos, relativamente a anos letivos e a escolas
específicas (no que respeita, por exemplo, à seleção de manuais escolares) –,
deixamos [esquema nas duas páginas anteriores] a previsão de gastos bá- sicos
para famílias com filhos a frequentarem o 4.º ano (1.º ciclo do ensino básico),
o 5.º ano (2.º ciclo do ensino básico), o 8.º ano (3.º ciclo do ensino básico)
e o 11.º ano (ensino secundário).
Os resultados, como todas as
famílias sabem, dobrando ou triplicando os valores de acordo com o número de
filhos em idade escolar, pesam bastante no orçamento, em muitos casos parco, de
grande parte dos portugueses. Se não, vejamos. Considerando o preço (real,
ainda que muitos livreiros pratiquem descontos de até 10% no valor de capa) dos
manuais escolares e o valor “médio” do material escolar e de um “guarda roupa”
básicos, aqui ficam os montantes totais apurados para este investimento inicial
das famílias: 233 euros para alunos no 4.º ano, 389 euros para alunos no 5.º
ano, 604 euros para alunos no 8.º ano e 564 euros para alunos no 11.º ano.
Deduções fiscais em educação
Perante estes números, fica uma
sugestão que é também uma reivindicação que diversas entidades têm vindo a
fazer no sentido de ver reposto um item da mais elementar justiça fiscal: que o
Governo considere, em sede de Orçamento do Estado para 2017, integrar os
encargos em material escolar (IVA a 23%) para efeitos das deduções em educação.
É que, para além deste investimento inicial, ao longo de todo o ano letivo, as
famílias continuam a despender algumas dezenas ou centenas de euros em material
escolar.
Referir que, nos últimos dias,
têm surgido muitas dúvidas e algumas perplexidades relativamente ao processo de
entrega e responsabilidade dos manuais escolares gratuitos (que não integra
livros de fichas ou cadernos de atividades) para os alunos que vão agora
frequentar o 1.º ano.
As provas de aferição
obrigatórias para todos os alunos do 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade, bem
como as intenções recentemente manifestadas, respetivamente pelos diretores
escolares e pelo Ministério da Educação, de ajustar o calendário escolar a dois
semestres e de alargar até ao 9.º ano a “escola a tempo inteiro”, ficam ainda a
marcar este pré- início de ano letivo.
Lídia Pereira – Diários
As Beiras

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