FUNDOS COMUNITÁRIOS – Centro 2020 tem quase 2.000 projectos aprovados

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O Programa Operacional Regional
(POR) Centro 2020 já aprovou 1.928 projectos, revelou ontem Ana Abrunhosa, no final
da sétima reunião do Comité de Acompanhamento. Os projectos aprovados
correspondem, segundo a presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento
Regional do Centro (CCDRC), a 442 milhões de euros, o que equivale a taxa de
compromisso de cerca de 20% do Centro 2020 – que tem uma dotação de 2,155 mil
milhões de euros: 1,751 mil milhões do Fundo Europeu de Desenvolvimento
Regional (FEDER) e 404 milhões do Fundo Social Europeu (FSE).

Dos 442 milhões, 72 foram já
pagos (16%). Direccionados estrategicamente para a economia, os fundos
comunitários disponíveis têm tido uma procura relevante do mundo empresarial.
No caso do Centro 2020, as empresas são responsáveis por 1.500 dos 1928
projectos aprovados. No âmbito do FEDER, os 1.500 projectos representam 348
milhões, tendo sido já pagos 66 milhões.

O ponto da situação do programa
comunitário foi partilhado com o Comité de Acompanhamento, constituído por um
conjunto alargado de entidades, «entre os quais a Comissão Europeia, a
Autoridade de Auditoria, o Banco Europeu de Investimento, a Associação Nacional
de Municípios Portugueses, as Comunidades Intermunicipais (CIM), os parceiros
económicos e sociais, as organizações mais relevantes da economia social, as
instituições de ensino superior, as entidades públicas mais relevantes para o
programa operacional e as autoridades de gestão dos programas operacionais
temáticos e regionais do Continente do Portugal 2020», explica uma nota de
imprensa da CCDRC.

Durante a reunião, que decorreu
no Convento São Francisco, a Comissão Europeia «congratulou» a CCDRC pela
execução a 100% do anterior POR (Mais Centro, no âmbito do QREN)), dotado de
1.700 milhões, o que representou um investimento de três mil milhões no Centro
do país. Oficialmente, pode-se dizer que o Mais Centro encerra agora, com a
entrega de relatórios e, disse Ana Abrunhosa, não se vai devolver «nem um
cêntimo».

O Comité inteirou-se ainda dos
dados globais do Portugal 2020 (programas regionais e temáticos, com uma
dotação total de 25 mil milhões). Já foram aprovados, segundo dados a 30 de
Outubro, projectos no valor de seis mil milhões, tendo sido pagos 1.800
milhões.

O Comité de Acompanhamento é um
órgão colegial responsável, entre outras faculdades, por analisar e aprovar a
metodologia e os critérios de selecção das operações, relatórios de execução
anuais e finais. Analisa ainda propostas da autoridade de gestão para alteração
do programa, a execução de grandes projectos, as acções destinadas a promover o
desenvolvimento sustentável e a execução dos instrumentos financeiros.