REGIÃO DE COIMBRA – Autarcas de 76 foram “grandes obreiros” da vida democrática

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A Comunidade
Intermunicipal da Região de Coimbra (CIMRC) prestou ontem homenagem aos
primeiros presidentes eleitos das câmaras municipais que a compõem e que
exerciam funções em 1976. Quarenta anos depois das primeiras eleições autárquicas,
falou-se dos tempos difíceis do passado mas também do futuro, com o secretário de
Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, a 
falar «de um novo tempo».
Há quatro décadas, tudo
era diferente, para pior. E foi o poder local que então iniciou a transformação
profunda do país, com «realizações assinaláveis que levaram ao reconhecimento das
populações, que nele projectou esperança de prosperidade», assinalou o
presidente da CIM-RC. Na altura, exerceram «funções sem um normativo, sem lei
de finanças locais, sem receitas próprias», notou João Ataíde, ao registar o
acto de coragem e «notável acto de cidadania», dos primeiros autarcas eleitos.
Luís Marinho, presidente
da Mesa da Assembleia Intermunicipal, também lembraria o vazio legislativo (o
poder local tinha, em 1976, apenas o suporte da Constituição da República), mas
acrescentaria outras dificuldades de então, como «a carga negativa» de irem
ocupar lugares deixados vazios por antigos funcionários do regime, e que a
população não via com bons olhos. «Se ganharam respeitabilidade foi porque a
mereceram», disse, ao considerar os eleitos de 1976 como os “pais” da
democracia» que se pretende «aberta e transparente».
Naquele tempo «faltavam
ligações terrestres, a água não chegava à maioria das pessoas e saneamento era
uma palavra que nem sequer existia», contextualizou o secretário de Estado, que
já foi autarca. Foi, pois, um «tempo de infraestruturação e de credibilização
política», a que se seguiram as fases dos serviços e da competitividade.
Já virado para o futuro,
Carlos Miguel acentuou a determinação do Governo na descentraliação, com
«reforço de competências das CIM em tudo o que é rede». O Governo quer agir em concertação
e não impor, observou, ao identificar potencialidades de rede ao nível dos transportes
escolares, e ainda mais se os municípios ficarem com o ensino até ao 12.º ano,
ou nos cuidados de saúde, ou na gestão de equipamentos no território comum, ou
mesmo na cobrança de impostos.
«Deus o oiça», diria
Jaime Soares, um dos homenageados e o único a usar da palavra, ao lembrar que
os primeiros autarcas, «grandes obreiros da consolidação democrática», recebiam
“migalhas” da administração central.
A CIM prestou homenagem a
19 autarcas, nem todos presentes por doença ou por terem falecido, sendo
representados, na sua maioria, por familiares, casos de Carlos Ribeiro
(Arganil), Albano Pais de Sousa (Cantanhede), Judite Mendes de Abreu (Coimbra),
Armando Tavares (Condeixa), Fernando Carneiro (Góis), Armando Almeida Silva
(Lousã), Mário Ferreira Maduro (Mira), José Lourenço Simões (Miranda do Corvo),
Fernando Ângelo Leitão (Montemor), Bráulio Sousa (Mortágua) e Fernando Silva (Pampilhosa
da Serra. Presentes estiveram José Manuel Teixeira Leite (Figueira da Foz),
Maria Odete Isabel (Mealhada), António Saraiva (Oliveira do Hospital), Artur
Coimbra (Penacova), José Coelho e Silva (Penela), Manuel Cordeiro (Soure),
António Bento Barata (Tábua) e Jaime Soares (Poiares).

Ferreira Santos – Diário de Coimbra