JUSTIÇA – Homem de 42 anos julgado pelo crime violência doméstica

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Cabe ao Tribunal Judicial de
Penacova julgar, hoje, um homem de 42 anos, oriundo de Lourosa, Oliveira do
Hospital, que é acusado pelo Ministério Público de dois crimes de violência
doméstica, um dos quais sobre a companheira e outro contra um dos enteados, que
terá tentado magoar num contexto de trabalhos agrícolas.

De acordo com a acusação, os
factos ocorreram entre Março de 2013 e Maio do ano passado, primeiro em Venda
da Esperança, Tábua, onde o arguido possui uma quinta, posteriormente em
Lourosa, onde a mulher se refugiou, e, mais recentemente em Coimbra.
A acusação é clara em referir que
no agregado familiar, constituído pelo arguido, a companheira e os dois filhos
dela, estudantes, o quotidiano não era salutar, mesmo com os últimos três a
amanharem terra e criarem animais, para consumo.

Além desses trabalhos, tanto a
mulher como os filhos começaram a ser obrigados, também, a cortar pinheiros,
rachar lenha, sendo que, quando havia queixas de necessidade de descanso, as
ofensas eram de molde a não serem aqui reproduzidas.

Por diversas vezes, a mulher
manifestou a intenção de sair de casa, o que levou a que fosse trancada em
casa, com os filhos, continuando a ouvirem-se os impropérios.

Numa das situações, de acordo com
a acusação, um dos rapazes, estava a carregar mato para o tractor e foi
empurrado pelo homem, «com o intuito de deixar debaixo do atrelado, que se
encontrava num terreno de declive acentuado».

Noutro dia, o rapaz assumiu que
se esqueceu de dar água aos animais, o suficiente para receber murros na
cabeça.

Há ainda vários relatos de
maus-tratos ao cão e ao gato que a família levou consigo quando foi morar com o
agora acusado, sendo que pelo menos um dos animais acabaria por morrer.

No meio desta triste história, a
mulher acabou por ficar grávida, mas nem isso parou o tratamento, através de
palavras, tendo sido chamada nomes impróprios e ameaçada de que seria atirada
de uma janela.
Os actos sucederam-se, com o
homem a praticar vários actos violentos, nomeadamente colocar-se me cima da
barriga e fazer força, de acordo com o Ministério Público, no sentido de acabar
com a gravidez. A vítima decidiu sair de casa, mas foi, mais um vez, trancada.

Passado cerca de um mês, quando a
ex-mulher do indivíduo bate à porta, este vai buscar a caçadeira e carrega-a, e
foi a companheira que se colocou à frente para evitar acontecimentos piores.

Depois deste acontecimento,
começou a manifestar, por vá- rias vezes a intenção de sair de casa e era
sempre trancada na cozinha, até que, pelo Natal de 2013, a vítima teve de ser
internada por doença, regressando, desta feita, a casa dos pais, em Lourosa.

Já em Abril de 2014, o estado
terminal da gravidez não impediu mais agressões, quando a mulher procurou o
agressor, por este ter cancelado os seus números de telemóvel. Empurrada, a
vítima caiu desamparada e foi transportada para Centro Hospitalar e
Universitário.

O bebé nasceu em Maio, num
contexto clinicamente complicado, que obrigou a internamento prolongado, que
contou com duas visitas do progenitor, até porque «já era comentado na
maternidade que o bebé não tinha pai».

O indivíduo ainda faz uma visita
à casa de Lourosa, onde usa um banco para partir uma mesa e força a fuga
apressada de mãe e bebé para a cidade de Coimbra. Aliás, o homem passaria horas
à porta da habitação. Já em Coimbra, e depois de um processo de regulação das
responsabilidades paternais, o arguido conseguia ver o filho, de 15 em 15 dias,
no Fórum, onde a mãe o levava, considerando tratar-se de um lugar seguro, por
ser muito frequentado.

Não foi obstáculo para que, numa
da ocasiões, fosse seguida até ao carro, ouvindo todo o tipo de impropérios, os
mesmos, e outros, que continuou a ouvir, entre Novembro de 2015 e Maio de 2016,
através do telefone.
José Carlos Salgueiro – Diário de
Coimbra

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