REGIÃO – CIM de Coimbra exige reforço no investimento das infraestruturas sociais

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Reunido em Miranda do Corvo esta
quinta-feira, o Conselho Intermunicipal da CIM Região de Coimbra aprovou por
unanimidade um voto de desagrado à verba de 30 milhões de euros alocada aos
investimentos em infraestruturas sociais para toda a região centro considerando
a mesma insuficiente.

As críticas da CIM de Coimbra
estendem-se ao facto de apenas virem a ser considerados elegíveis investimentos
de reabilitação inibindo o apoio a novas construções mesmo onde a sua
necessidade seja verificada.

Os presidentes dos 19 Municípios
que compõe a maior Comunidade Intermunicipal do nosso país consideram que as
necessidades do território são muito superiores à dotação prevista pelo que
decidiram solicitar uma reunião com carácter de urgência com o Ministro do
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva.

A clarificação do processo de
financiamento, mapeamento e cruzamento com as necessidades da CIM Região de
Coimbra são questões que os autarcas querem ver esclarecidas pelo Governo.

Segundo o CI da CIM Região de
Coimbra, a crescente complexidade da realidade social e as transformações
verificadas na sociedade, nomeadamente as mudanças de índole demográfica,
refletidas no prolongamento da esperança média de vida e na diversidade do
envelhecimento, as mudanças na estrutura e modelos de família e a afirmação dos
direitos de participação e cidadania, exigem formas de intervenção abrangentes
e um investimento na qualificação da rede de equipamentos e serviços sociais
dirigidos aos diversos grupos da população.

As políticas públicas
desenvolvidas, defendem os presidentes dos 19 Municípios, devem implicar o
desenvolvimento de estruturas basilares ao suporte e prevenção do risco social,
na dinamização de medidas de apoio e combate ao isolamento e nas respostas
integradas de apoio à família e comunidade. Comunicação – Press Office CIM
RC/MN/2017 2.

O alargamento das respostas
sociais e o crescimento da capacidade instalada é crucial, consideram, e deve
acompanhar a diferenciação e especialização da intervenção social, assentando
num sistema de redes territoriais e serviços de proximidade, ajustadas às
necessidades efetivas das problemáticas e populações locais. Os investimentos
na área da inclusão social devem integrar um conjunto diversificado de medidas
de ação, que se tornaram ainda mais necessárias e pertinentes no contexto e
envolvente económica e social atuais.

Recorde-se que estão em causa os
apoios financeiros a operações para o reforço da rede de infraestruturas de
saúde, designadamente ao nível do investimento nos cuidados de saúde primários
e de proximidade, através de intervenções em infraestruturas e equipamentos,
que visam colmatar as disparidades territoriais ainda existentes em matéria de
acesso e da qualidade assistencial da rede pública de saúde, com vista à
satisfação integral, a nível regional, das necessidades em saúde da população.

Mário Nicolau – CIM Região de Coimbra